Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2024, 09:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2024, 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2024, 15:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2024, 15:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/08/2024, 14:43
Conclusos para decisão
21/08/2024, 12:39
Juntada de Outros documentos
21/08/2024, 12:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/08/2024, 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024, 13:46
Conclusos para decisão
19/08/2024, 12:57
Juntada de Certidão
19/08/2024, 12:56
Conclusos para despacho
15/08/2024, 09:37
Expedição de Outros documentos.
15/08/2024, 09:36
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 16:47
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 16:47
Declarada a Remição
14/08/2024, 16:43
Conclusos para decisão
14/08/2024, 14:19
Conclusos para despacho
13/08/2024, 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024, 19:36
Expedição de Certidão.
30/07/2024, 18:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024, 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024, 18:18
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 12:17
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 12:17
Concedida Progressão de regime
11/07/2024, 12:13
Conclusos para decisão
11/07/2024, 11:39
Conclusos para despacho
10/07/2024, 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024, 15:16
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 10:20
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/06/2024, 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024, 10:19
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 10:19
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/06/2024, 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024, 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024, 18:10
Expedição de Certidão.
03/06/2024, 17:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024, 17:04
Juntada de Outros documentos
03/06/2024, 17:00
Desapensado do processo
03/06/2024, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024, 14:25
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/04/2024, 09:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/04/2024, 09:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2024, 09:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2024, 09:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/04/2024, 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/04/2024, 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2024, 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2024, 12:04
Expedição de Certidão.
03/04/2024, 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024, 15:55
Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024, 22:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024, 12:09
Expedição de Certidão.
28/02/2024, 11:30
Determinada a Regressão de Regime
28/02/2024, 11:29
Conclusos para decisão
19/02/2024, 10:28
Conclusos para despacho
19/02/2024, 09:45
Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024, 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024, 15:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024, 00:40
Expedição de Certidão.
15/02/2024, 20:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/02/2024, 20:36
Conclusos para decisão
07/02/2024, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024, 05:30
Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024, 23:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024, 07:58
Conclusos para despacho
23/01/2024, 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024, 22:35
Juntada de Outros documentos
18/01/2024, 17:26
Juntada de Outros documentos
18/01/2024, 16:12
Expedição de Ofício.
18/01/2024, 16:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/01/2024, 15:01
Juntada de Outros documentos
17/01/2024, 15:32
Expedição de Ofício.
17/01/2024, 12:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024, 11:04
Juntada de Mandado
15/01/2024, 11:04
Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024, 22:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024, 01:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/12/2023, 15:07
Conclusos para decisão
18/12/2023, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023, 17:07
Apensado ao processo
13/12/2023, 11:32
Expedição de Mandado.
12/12/2023, 16:35
Conclusos para despacho
07/12/2023, 07:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023, 15:26
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023, 20:15
Juntada de Outros documentos
04/12/2023, 16:26
Expedição de Certidão.
04/12/2023, 15:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023, 00:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/12/2023, 14:18
Conclusos para decisão
01/12/2023, 12:10
Conclusos para julgamento
01/12/2023, 10:04
Conclusos para despacho
01/12/2023, 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023, 14:59
Juntada de Outros documentos
27/11/2023, 14:58
Expedição de Certidão.
27/11/2023, 14:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023, 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023, 15:56
Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023, 22:34
Audiência de justificação situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 12:57:10, 1ª Vara.
22/11/2023, 12:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023, 12:08
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/11/2023, 10:40
Conclusos para decisão
22/11/2023, 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023, 10:05
Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023, 20:16
Conclusos para despacho
21/11/2023, 14:23
Juntada de Outros documentos
21/11/2023, 14:23
Juntada de Mandado
21/11/2023, 14:22
Juntada de Outros documentos
21/11/2023, 14:22
Juntada de Outros documentos
21/11/2023, 14:22
Juntada de Outros documentos
21/11/2023, 14:21
Juntada de Outros documentos
21/11/2023, 14:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2023, 00:32
Juntada de Outros documentos
17/11/2023, 16:56
Juntada de Outros documentos
17/11/2023, 16:56
Juntada de Outros documentos
17/11/2023, 16:56
Expedição de Mandado.
17/11/2023, 16:50
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 16:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/11/2023, 16:33
Conclusos para decisão
17/11/2023, 15:31
Juntada de Outros documentos
14/11/2023, 15:21
Conclusos para despacho
13/11/2023, 10:17
Suspensão do Prazo
11/11/2023, 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023, 05:32
Expedição de Certidão.
09/11/2023, 11:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023, 11:39
Juntada de Outros documentos
09/11/2023, 11:34
Juntada de Outros documentos
09/11/2023, 11:33
Suspensão do Prazo
21/10/2023, 03:32
Juntada de Outros documentos
17/10/2023, 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023, 16:58
Juntada de Outros documentos
10/10/2023, 16:57
Juntada de Outros documentos
05/09/2023, 10:37
Expedição de Mandado.
05/09/2023, 10:27
Expedição de Certidão.
05/09/2023, 09:28
Juntada de Outros documentos
05/09/2023, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réu: JOHNY MIKE FELIPE DIAS CRUZ -
Intimação - ADV: Mayne Belchior Maschio (OAB 358340/SP), Cássia dos Santos Bongarti (OAB 447149/SP) Processo 0000084-40.2019.8.26.0097 - Execução da Pena -
Vistos.
Trata-se de Execução Penal de JOHNY MIKE FELIPE DIAS CRUZ para cumprimento da pena em regime aberto, além do pagamento de multa. Pág. 52: ofício do juízo de conhecimento comunicando a remessa de certidão à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição na dívida ativa, diante do não pagamento da Multa. Págs. 175/177: termo de advertência do regime aberto, com comparecimento BIMESTRAL em juízo. Pág. 250: manifestação do Ministério Público. Para reto prosseguimento: I) elabore-se o cálculo da pena; II) intime-se o executado para cumprir as condições do regime aberto; intimar também para que no prazo de 10 dias compareça neste Juízo, no cartório criminal, das 13:00 às 17:00 horas, para comprovar residência fixa (trazer cópia do talão de água ou luz) e atividade lícita (trazer carteira de trabalho ou declaração de trabalho, assinado por duas testemunhas, com o nome e RG), sob pena de revogação do regime aberto; III) no mais, oficie-se à Autoridade Policial e ao Comando da Polícia Militar para fiscalização das condições impostas no regime aberto, anexando-se cópia de págs. 175/177. Servirá a presente decisão como mandado e ofício. Cumpra-se e intimem-se.
01/09/2023, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:39
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/08/2023, 14:55
Conclusos para decisão
30/08/2023, 11:43
Conclusos para despacho
29/08/2023, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 14:55
Expedição de Certidão.
29/08/2023, 10:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023, 10:14
Expedição de Certidão.
29/08/2023, 10:10
Juntada de Mandado
29/08/2023, 10:04
Juntada de Outros documentos
29/08/2023, 10:02
Juntada de Outros documentos
15/08/2023, 11:27
Expedição de Mandado.
03/08/2023, 16:53
Expedição de Certidão.
03/08/2023, 14:26
Juntada de Outros documentos
19/07/2023, 14:42
Juntada de Outros documentos
19/07/2023, 14:42
Expedição de Certidão.
18/07/2023, 09:06
Expedição de Certidão.
13/07/2023, 14:15
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
12/07/2023, 08:11
Conclusos para decisão
11/07/2023, 15:31
Conclusos para despacho
07/07/2023, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023, 15:26
Expedição de Certidão.
06/07/2023, 16:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023, 16:58
Expedição de Certidão.
06/07/2023, 16:56
Juntada de Outros documentos
06/07/2023, 16:53
Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023, 21:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino