Ação Penal - Procedimento Sumário 1501044-30.2023.8.26.0630 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LEANDRO DIAS CUSTODIO

CPF

Reu

BRENDA LETICIA ANDRE

CPF

TERCEIRO

GUILHERME PIOVESAN BERLANDA

TESTEMUNHA_JUIZO

JULIANA REIS NOVAES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ALISSON MOURA OLIVEIRA

OAB/SP 487553·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/02/2024, 01:47

Expedição de Ofício.

19/02/2024, 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/02/2024, 11:23

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024, 15:27

Conclusos para decisão

15/02/2024, 15:50

Expedição de Ofício.

14/02/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:37

Conclusos para despacho

09/02/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 14:54

Transitado em Julgado em #{data}

08/02/2024, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

26/01/2024, 14:18

Juntada de Mandado

26/01/2024, 14:18

Todas as movimentações(119)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/02/2024, 01:47

Expedição de Ofício.

19/02/2024, 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/02/2024, 11:23

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:59

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024, 15:27

Conclusos para decisão

15/02/2024, 15:50

Expedição de Ofício.

14/02/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:37

Conclusos para despacho

09/02/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 14:54

Transitado em Julgado em #{data}

08/02/2024, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

26/01/2024, 14:18

Juntada de Mandado

26/01/2024, 14:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/01/2024, 07:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2024, 07:43

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 16:56

Juntada de Outros documentos

18/01/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 10:43

Julgado improcedente o pedido

18/01/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 06:57

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 10:48

Juntada de Outros documentos

09/01/2024, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2024, 11:44

Juntada de Mandado

08/01/2024, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2024, 11:43

Juntada de Mandado

08/01/2024, 11:43

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 10:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 04:01

Expedição de Ofício.

29/11/2023, 17:39

Expedição de Ofício.

29/11/2023, 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2023, 00:33

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 16:24

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 15:33

Juntada de Certidão

28/11/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 14:35

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/01/2024 02:00:00, 2ª Vara Criminal.

28/11/2023, 09:41

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:10

Juntada de Mandado

08/11/2023, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023, 11:18

Juntada de Petição de Resposta à acusação

04/10/2023, 13:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2023, 02:02

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 16:22

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 16:22

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/10/2023, 00:35

Expedição de Ofício.

02/10/2023, 18:23

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 17:11

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 16:58

Expedição de Alvará.

02/10/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 15:58

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 14:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/10/2023, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2023, 09:15

Conclusos para decisão

29/09/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 14:54

Conclusos para despacho

29/09/2023, 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

29/09/2023, 14:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

29/09/2023, 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/09/2023, 11:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/09/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:44

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/09/2023, 16:16

Determinação de redistribuição por prevenção

28/09/2023, 15:56

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 16:48

Juntada de Certidão

27/09/2023, 16:48

Conclusos para decisão

27/09/2023, 14:07

Evoluída a classe de 280 para 10943

27/09/2023, 14:02

Juntada de Petição de Denúncia

27/09/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 17:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alisson Moura Oliveira (OAB 487553/SP) Processo 1501044-30.2023.8.26.0630 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: LEANDRO DIAS CUSTÓDIO - Vistos, Trata-se de pedido de Revogação de prisão preventiva com pedido de instauração de incidente de insanidade, formulado pela defesa de LEANDRO DIAS CUSTÓDIO. Manifestou-se contrariamente o Ministério Público às fls. 58/60. Permanecem inalterados os fundamentos da recentíssima decisão de fls. 30/32 que converteu a prisão em flagrante em preventiva por descumprimento de medida protetiva, encontrando-se sua companheira, ora vítima grávida. Ademais as alegações de que investigado e vítima saíram juntos antes da prisão e as conversas que a mesma deseja retirar as medidas protetivas de urgência porque o acusado bebe demais, não são suficientes para ensejar de plano a instauração de incidente de insanidade, o que poderá ser melhor apurado durante a instrução criminal. Desse modo, invoco os fundamentos da decisão supracitada a qual me reporto para manter a custódia do réu. Sem prejuízo, comunique-se a prisão do acusado no feito 1503696.20.0533 na 2ª Vara Criminal de Santa Barbara D'oeste, servindo-se a presente por cópias, como ofício. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Santa Bárbara d'Oeste, 30 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 16:16

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 09:16

Recebidos os autos

28/08/2023, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

28/08/2023, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

28/08/2023, 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

28/08/2023, 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/08/2023, 21:55

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 21:54

Juntada de Outros documentos

27/08/2023, 21:42

Juntada de Mandado

27/08/2023, 21:35

Juntada de Outros documentos

27/08/2023, 18:07

Juntada de Outros documentos

27/08/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 12:28

Expedição de Mandado.

27/08/2023, 11:20

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

27/08/2023, 11:19

Conclusos para decisão

27/08/2023, 10:48

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

27/08/2023, 10:22

Juntada de Outros documentos

27/08/2023, 09:40

Juntada de Outros documentos

26/08/2023, 22:45

Juntada de Outros documentos

26/08/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

26/08/2023, 20:14

Conclusos para decisão

26/08/2023, 20:14

Distribuído por sorteio

26/08/2023, 19:41

Sentença

•18/01/2024, 10:39

Termo de Audiência

•18/01/2024, 06:57

Despacho

•28/11/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 15:58

Decisão

•02/10/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 14:54

Despacho

•28/09/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:00

Decisão

•30/08/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 09:14

Termo de Audiência

•27/08/2023, 11:19