Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1012627-20.2023.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2023

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Aracatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · ÓrgãoJulgador#3573

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

VALERIO LIMA RODRIGUES

OAB/SP 137085·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 06:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2024, 04:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/06/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 11:10

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:35

Recebidos os autos

01/04/2024, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

14/02/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/01/2024, 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2023, 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/12/2023, 06:01

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 06:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2024, 04:32

Documentos

Despacho

•20/06/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/06/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 11:10

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:35

Recebidos os autos

01/04/2024, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

14/02/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/01/2024, 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2023, 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/12/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/11/2023, 02:00

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/11/2023, 00:28

Julgado procedente o pedido

23/11/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 12:10

Conclusos para despacho

28/09/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 07:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP) Processo 1012627-20.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lurdes Tabareli Pasqualoto - Vistos. Fls. 89/90: Sobre os documentos apresentados, manifeste-se parte autora, em cinco dias. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:26

Conclusos para decisão

22/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 06:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/07/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/07/2023, 05:51

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/07/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 13:34

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 12:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/07/2023, 01:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/07/2023, 00:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2023, 14:34

Conclusos para decisão

05/07/2023, 16:21

Distribuído por sorteio

01/07/2023, 17:00

Sentença

•23/11/2023, 17:01

Despacho

•30/08/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 15:01

Decisão

•07/07/2023, 14:34