Ação Penal - Procedimento Sumário 1500033-49.2023.8.26.0279 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Itarare

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

ELIANA NATALINA DA SILVA XAVIER

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DAVID ROBERTO DOS SANTOS

OAB/SP 152725·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

ELIANA NATALINA DA SILVA XAVIER

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIZ FELIPE MESSIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ARLINDO ESTEVAM DA CUNHA NETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 20:30

Baixa Definitiva

26/10/2024, 20:25

Juntada de Ofício

26/10/2024, 20:18

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 16:06

Juntada de Outros documentos

04/04/2024, 00:55

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 00:52

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 11:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/03/2024, 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2024, 15:17

Juntada de Mandado

27/03/2024, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/03/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:01

Todas as movimentações(119)

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 20:30

Baixa Definitiva

26/10/2024, 20:25

Juntada de Ofício

26/10/2024, 20:18

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 12:07

Documentos

Despacho

•20/03/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 21:54

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 16:06

Juntada de Outros documentos

04/04/2024, 00:55

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 00:52

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 11:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/03/2024, 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2024, 15:17

Juntada de Mandado

27/03/2024, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/03/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 21:21

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 16:35

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 08:01

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 08:01

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 08:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/03/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/03/2024, 06:10

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 19:30

Conclusos para despacho

20/03/2024, 13:43

Recebidos os autos

20/03/2024, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

23/10/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/10/2023, 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2023, 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/10/2023, 00:48

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 21:54

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 21:51

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 21:50

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 21:50

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 12:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/10/2023, 02:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/10/2023, 01:38

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 17:52

Conclusos para despacho

06/10/2023, 15:29

Transitado em Julgado em #{data}

06/10/2023, 14:38

Transitado em Julgado em #{data}

06/10/2023, 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/10/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 16:33

Juntada de Ofício

20/09/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Sandro Fernando Belantoni - Intimação - ADV: David Roberto dos Santos (OAB 152725/SP) Processo 1500033-49.2023.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Diante do decurso do prazo decadencial sem oferecimento de representação (fls. 106), declaro extinta a punibilidade do suposto autor dos fatos em relação ao crime de injúria (CP, art. 140), nos termos do art. 107, inciso IV do Código Penal. Prossiga-se em relação ao crime de ameaça (CP, art. 147); aguarde-se a audiência de instrução e julgamento retro designada (fls. 69). P.I.C.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 01:28

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

30/08/2023, 16:54

Conclusos para despacho

29/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

26/08/2023, 00:24

Ato ordinatório praticado

26/08/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

26/08/2023, 00:20

Juntada de Outros documentos

26/08/2023, 00:12

Juntada de Outros documentos

25/07/2023, 20:34

Juntada de Outros documentos

25/07/2023, 20:33

Expedição de Ofício.

17/07/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 18:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/07/2023, 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/07/2023, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 17:49

Conclusos para despacho

10/07/2023, 17:05

Juntada de Ofício

10/07/2023, 17:04

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 17:03

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 11:15

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023, 08:24

Juntada de Mandado

05/07/2023, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 16:48

Juntada de Mandado

30/06/2023, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 16:47

Juntada de Mandado

30/06/2023, 16:47

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 16:45

Expedição de Ofício.

28/06/2023, 11:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/06/2023, 04:01

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 14:03

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 14:03

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/06/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 18:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/10/2023 01:30:00, 2ª Vara.

26/06/2023, 12:48

Juntada de Outros documentos

23/06/2023, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2023, 12:36

Juntada de Mandado

23/06/2023, 12:36

Conclusos para despacho

22/06/2023, 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/06/2023, 16:59

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 14:03

Juntada de Outros documentos

13/06/2023, 13:34

Juntada de Ofício

13/06/2023, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 13:12

Juntada de Mandado

13/06/2023, 13:11

Juntada de Outros documentos

13/06/2023, 13:11

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 08:31

Expedição de Ofício.

17/05/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 15:42

Juntada de Certidão

16/05/2023, 17:03

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 16:56

Evoluída a classe de 279 para 10943

16/05/2023, 16:54

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

02/05/2023, 10:58

Conclusos para despacho

05/04/2023, 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 01:58

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 01:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

04/03/2023, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2023, 12:39

Conclusos para despacho

09/02/2023, 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/02/2023, 19:21

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 10:23

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

06/02/2023, 09:27

Juntada de Outros documentos

03/02/2023, 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/01/2023, 12:14

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 21:50

Decisão

•10/10/2023, 17:52

Sentença

•30/08/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•26/08/2023, 00:24

Despacho

•11/07/2023, 17:49

Despacho

•26/06/2023, 18:19

Decisão

•02/05/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 01:58

Despacho

•04/03/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 10:23