Execução Fiscal 1009910-78.2022.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 842,36

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LIMEIRA

CNPJ

Autor

DUARTINA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 12:04

Ato ordinatório

23/10/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/06/2024, 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2024, 06:02

Juntada de Certidão

29/04/2024, 04:41

Expedição de Carta.

14/04/2024, 18:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2023, 11:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

20/10/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 10:49

Juntada de Ofício

11/09/2023, 14:51

Todas as movimentações(44)

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 12:04

Ato ordinatório

23/10/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 15:23

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/06/2024, 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2024, 06:02

Juntada de Certidão

29/04/2024, 04:41

Expedição de Carta.

14/04/2024, 18:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2023, 11:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

20/10/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 10:49

Juntada de Ofício

11/09/2023, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Aparecido Bosco (OAB 144711/SP) Processo 1009910-78.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ante a informação de pagamento do débito trazida pelo exequente, Julgo extintO o presente feito executivo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado a recolher as custas processuais em aberto, caso ainda não comprovado seu recolhimento nos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa. Não comprovado o recolhimento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa relativa às custas processuais devidas. Proceda-se ao levantamento de eventuais penhoras realizadas. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Aparecido Bosco (OAB 144711/SP) Processo 1009910-78.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ante a informação de pagamento do débito trazida pelo exequente, Julgo extintO o presente feito executivo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado a recolher as custas processuais em aberto, caso ainda não comprovado seu recolhimento nos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa. Não comprovado o recolhimento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa relativa às custas processuais devidas. Proceda-se ao levantamento de eventuais penhoras realizadas. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:56

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

30/08/2023, 16:56

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 13:46

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 13:08

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

29/08/2023, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 07:27

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2023, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2023, 10:11

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

16/06/2023, 09:46

Conclusos para decisão

15/06/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 08:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 07:39

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 11:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2022, 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2022, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2022, 02:07

Expedição de Carta.

23/06/2022, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2022, 05:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/06/2022, 17:16

Conclusos para decisão

21/06/2022, 11:09

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:00

Sentença

•30/08/2023, 16:56

Decisão

•16/06/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 08:47

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 11:23

Decisão

•22/06/2022, 17:16