Usucapião 1043424-82.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 37.454,41

Órgão julgador

09 Civel de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Usucapião · Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos

Partes do Processo

DAVI DA CONCEICAO BARBOSA

CPF

Autor

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MARIZA DIAS BARBOSA

CPF

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DAVID CAMARGO DE CARVALHO

OAB/SP 358690·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES

OAB/SP 104616·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DAVI DA CONCEICAO BARBOSA

CPF

Autor

MARIZA DIAS BARBOSA

CPF

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

17/11/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 16:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/08/2025, 15:50

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de Contestação

26/05/2025, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025, 10:08

Juntada de Mandado

06/05/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:36

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 08:53

Todas as movimentações(105)

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

17/11/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:22

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/09/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 16:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/08/2025, 15:50

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de Contestação

26/05/2025, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025, 10:08

Juntada de Mandado

06/05/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:36

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 08:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 09:05

Ato ordinatório

13/12/2024, 06:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2024, 06:08

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 07:27

Juntada de Certidão

28/11/2024, 04:21

Expedição de Carta.

27/11/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 10:46

Ato ordinatório

07/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 01:16

Concedida a Dilação de Prazo

11/09/2024, 12:56

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2024, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 08:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2024, 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 13:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/08/2024, 12:19

Conclusos para despacho

23/08/2024, 16:45

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 16:38

Juntada de Outros documentos

24/06/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2024, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2024, 12:22

Ato ordinatório

04/06/2024, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2024, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2024, 10:37

Ato ordinatório

24/05/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 01:20

Ato ordinatório

03/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2024, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2024, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 12:09

Embargos de Declaração Acolhidos

18/03/2024, 11:26

Conclusos para despacho

12/03/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:30

Conclusos para decisão

01/03/2024, 09:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/02/2024, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 01:59

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

19/02/2024, 15:16

Conclusos para despacho

16/02/2024, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 19:23

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

18/12/2023, 15:00

Conclusos para despacho

05/12/2023, 21:09

Conclusos para decisão

30/11/2023, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 21:16

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2023, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 01:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/11/2023, 18:32

Conclusos para despacho

16/11/2023, 14:44

Conclusos para decisão

06/11/2023, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2023, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2023, 10:36

Concedida a Dilação de Prazo

25/10/2023, 10:20

Conclusos para despacho

24/10/2023, 22:01

Conclusos para decisão

10/10/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 20:56

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2023, 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2023, 00:48

Determinada a Emenda à Inicial

14/09/2023, 13:55

Conclusos para despacho

13/09/2023, 14:30

Conclusos para decisão

12/09/2023, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 17:05

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:53

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 20:34

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 06:27

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:39

Decisão

•11/09/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 08:41

Decisão

•26/08/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 13:42

Decisão

•18/03/2024, 11:26

Sentença

•19/02/2024, 15:16

Decisão

•18/12/2023, 15:00

Todos os documentos(19)

Decisão

•25/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 06:27

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:39

Decisão

•11/09/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 08:41

Decisão

•26/08/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 13:42

Decisão

•18/03/2024, 11:26

Sentença

•19/02/2024, 15:16

Decisão

•18/12/2023, 15:00

Decisão

•16/11/2023, 18:32

Decisão

•25/10/2023, 10:20

Decisão

•14/09/2023, 13:55

Decisão

•30/08/2023, 17:05