Execução de Título Extrajudicial 1005632-63.2023.8.26.0590 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005632-63.2023.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/03/2026, 13:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

10/03/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

09/03/2026, 02:42

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/03/2026, 13:36

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

06/03/2026, 13:34

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 590.2026/004442-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/03/2026 Local: Oficial de justiça - Reginaldo Antonio Guglielmetti

24/02/2026, 07:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

28/10/2025, 15:16

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSVC.25.70189341-3Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 24/10/2025 14:15

24/10/2025, 14:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1219/2025Data da Publicação: 23/10/2025

22/10/2025, 13:08

Juntada

22/10/2025, 13:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1219/2025Teor do ato: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.Advogados(s): Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP)

21/10/2025, 09:24

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.

21/10/2025, 08:26

Mandado devolvido resultado - CERTIDÃO Processo Digital n°: 1005632-63.2023.8.26.0590 Classe - Assunto: Execução de Título Extrajudicial - Obrigações Exequente: Fortep Assessoria e Treinamento Ltda.- Epp Executado: Rodrigo Martins Situação do Mandado Cumprido - Ato negativo Oficial de Justiça Gisele Cardozo de Sousa (21207) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2025/034351-3, em 17 p.p, às 16h20min, dirigi-me à Rua dos Expedicionários, 59, apto 64, no bairro Canto do Forte, onde fui informada pelo porteiro, Sr. Max, e pela atual moradora, que desceu para me atender, Sra. Tainá, de que ela reside no apartamento, há 2 meses, desconhecendo RODRIGO MARTINS, naquele endereço. Ante ao exposto, DEIXEI DE CITAR o executado, retornando com o mandado em cartório. O referido é verdade e dou fé. Praia Grande, 19 de outubro de 2025. Número de Cotas: 01

21/10/2025, 08:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 15:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0335/2025Teor do ato: Para que haja direito do exequente à obtenção do arresto é necessário que as tentativas de buscas de endereços do executado sejam exauridas. Essa é a interpretação que deve ser dada ao disposto no artigo 830, "caput", do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, sob pena de afronta ao princípio da segurança jurídica. Na verdade, tal medida confere ao processo maior segurança e certeza de que o arresto realmente é a última alternativa em razão da não localização do paradeiro do devedor. Ora, no caso em julgamento, observa-se que o exequente não exauriu os meios à sua disposição para a tentativa de encontro do domicílio do executado, visando à sua citação pessoal. Por tais fundamentos, INDEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO, ao menos neste momento processual. Deste modo, dando impulso ao processo, determino à serventia que realize consulta aos SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, sobre a existência de eventuais endereços cadastrados em nome do executado Rodrigo Martins, portador do CPF ou CNPJ nº 28760545828. Fundamento esta decisão no disposto no artigo 772, inciso III, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015: "Art. 772. O juiz pode, em qualquer momento do processo: III - determinar que sujeitos indicados pelo exequente forneçam informações em geral relacionadas ao objeto da execução, tais como documentos e dados que tenham em seu poder, assinando-lhes prazo razoável". Em caso de respostas positivas, tente-se a citação do executado no endereço declinados. Em caso de respostas negativas, voltem conclusos para nova apreciação do pedido de arresto. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Advogados(s): Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP)

30/04/2025, 09:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0206/2024Teor do ato: Ressalvo que neste processo, em decisão anterior, foi determinada expedição de um único mandado para citação do réu ou executado em vários endereços a serem diligenciados pelo Oficial de Justiça. Também observo que tal decisão foi proferida em data anterior a 22 de janeiro de 2024, quando entrou em vigor o Provimento CG nº 27/2023, que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Neste contexto, observo que o Município de São Vicente abriga grande população de baixa renda, uma das razões pela qual o Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca possui um grande movimento judiciário, com alguns milhares de processos em tramitação todos os anos e distribuição que rotineiramente é superior a trezentos ou quatrocentos processos ao mês. Tamanho acervo resulta em inúmeras audiências de conciliação e instrução realizadas toda semana, assim como em imensuráveis atos processuais praticados todos os dias, revertendo em milhares de publicações no DJE, milhares de expedições de ofícios, milhares de emissões de cartas ou mandados de citação, de intimação ou de penhora, milhares de pesquisas de endereço ou ordem de bloqueio de bens através dos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, dentre tantos outros. Isto sem contar que a parte não precisa de representação por advogado nas causas até vinte salários mínimos, o que também resulta em dezenas de atendimentos de balcão todos os dias, quer seja na distribuição de novas ações (atermação), que seja no atendimento relativo a processos já em curso, o que irremediavelmente consume muito tempo dos escreventes na devida atenção ao jurisdicionado, muitas vezes pessoa simples, leiga, quiçá analfabeta, com difícil compreensão das especificidades de um processo jurisdicional. Some-se a isso o pequeno número de escreventes, o grande número de litígios e o inevitável atraso no andamento processual, derivando em notável volume de processos parados nas filas digitai

28/03/2024, 00:51

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Ressalvo que neste processo, em decisão anterior, foi determinada expedição de um único mandado para citação do réu ou executado em vários endereços a serem diligenciados pelo Oficial de Justiça. Também observo que tal decisão foi proferida em data anterior a 22 de janeiro de 2024, quando entrou em vigor o Provimento CG nº 27/2023, que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Neste contexto, observo que o Município de São Vicente abriga grande população de baixa renda, uma das razões pela qual o Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca possui um grande movimento judiciário, com alguns milhares de processos em tramitação todos os anos e distribuição que rotineiramente é superior a trezentos ou quatrocentos processos ao mês. Tamanho acervo resulta em inúmeras audiências de conciliação e instrução realizadas toda semana, assim como em imensuráveis atos processuais praticados todos os dias, revertendo em milhares de publicações no DJE, milhares de expedições de ofícios, milhares de emissões de cartas ou mandados de citação, de intimação ou de penhora, milhares de pesquisas de endereço ou ordem de bloqueio de bens através dos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, dentre tantos outros. Isto sem contar que a parte não precisa de representação por advogado nas causas até vinte salários mínimos, o que também resulta em dezenas de atendimentos de balcão todos os dias, quer seja na distribuição de novas ações (atermação), que seja no atendimento relativo a processos já em curso, o que irremediavelmente consume muito tempo dos escreventes na devida atenção ao jurisdicionado, muitas vezes pessoa simples, leiga, quiçá analfabeta, com difícil compreensão das especificidades de um processo jurisdicional. Some-se a isso o pequeno número de escreventes, o grande número de litígios e o inevitável atraso no andamento processual, derivando em notável volume de processos parados nas filas digitais

27/03/2024, 17:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0398/2023Teor do ato: CITE-SE O EXECUTADO para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da DÍVIDA NO VALOR DE R$ R$ 3.563,72 (TRES MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015. Ele também deverá ser cientificado de que poderá requerer o parcelamento do débito, mediante depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, até a data da audiência de que trata o artigo 53, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, bem como o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, conforme autorização do artigo 916, "caput", do Código de Processo Civil. Ademais, do mandado de citação também constarão A ORDEM DE PENHORA E A AVALIAÇÃO a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo acima assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (artigo 829, § 1º, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015). Todavia, se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (artigo 830, "caput" e § 1º, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (artigo 830, § 3º, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015). Efetuada a penhora, o executado posteriormente será intimado a comparecer à audiência de conciliação a ser futuramente designada, quando poderá oferecer embargos, nos termos do artigo 53, § 1º, da Lei nº 9.099/1995. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE CITA

10/05/2023, 00:53

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - CITE-SE O EXECUTADO para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da DÍVIDA NO VALOR DE R$ R$ 3.563,72 (TRES MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015. Ele também deverá ser cientificado de que poderá requerer o parcelamento do débito, mediante depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, até a data da audiência de que trata o artigo 53, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, bem como o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, conforme autorização do artigo 916, "caput", do Código de Processo Civil. Ademais, do mandado de citação também constarão A ORDEM DE PENHORA E A AVALIAÇÃO a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo acima assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (artigo 829, § 1º, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015). Todavia, se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (artigo 830, "caput" e § 1º, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (artigo 830, § 3º, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015). Efetuada a penhora, o executado posteriormente será intimado a comparecer à audiência de conciliação a ser futuramente designada, quando poderá oferecer embargos, nos termos do artigo 53, § 1º, da Lei nº 9.099/1995. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVAL

09/05/2023, 14:25

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