Agravo em Recurso Especial 1018932-97.2023.8.26.0071 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1018932-97.2023.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/08/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482378/2025

28/05/2025, 19:31

Protocolizada Petição 482378/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025, 19:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:14

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

26/05/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/05/2025, 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2025, 18:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361215/2025

25/04/2025, 14:41

Protocolizada Petição 361215/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 14:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

10/04/2025, 13:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2025, 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/04/2025, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/04/2025, 21:10

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