Execução de Título Extrajudicial 1015095-68.2023.8.26.0577 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1015095-68.2023.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 251

29/04/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 251

28/04/2026, 04:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 251

27/04/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2026, 13:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0531/2026Data da Publicação: 16/04/2026

15/04/2026, 05:43

Juntada

15/04/2026, 05:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0531/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.".Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

14/04/2026, 08:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.".

14/04/2026, 07:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0404/2026Data da Publicação: 24/03/2026

23/03/2026, 04:10

Juntada

23/03/2026, 04:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0404/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, em 10 (dez) dias, sobre o prosseguimento do feito, ficando ciente do resultado negativo da tentativa de bloqueio Sisbajud, conforme protocolo nos autos, providenciando-se o necessário no caso de novo requerimento.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

20/03/2026, 16:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente, em 10 (dez) dias, sobre o prosseguimento do feito, ficando ciente do resultado negativo da tentativa de bloqueio Sisbajud, conforme protocolo nos autos, providenciando-se o necessário no caso de novo requerimento.

20/03/2026, 15:13

Juntada - SAJ

20/03/2026, 14:58

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

20/03/2026, 14:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 07:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0640/2023Teor do ato: Recebo a petição de páginas 75/76 como emenda à inicial. Destarte, tendo em conta a particularidade da lide, bem como o princípio que cabe ao juiz velar pela duração razoável do processo, possível se faz a aplicação do que prescreve o enunciado 35 do ENFAM, segundo o qual "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.". Uma vez que o artigo 359, do CPC, atribuiu ao juiz a possibilidade de tentar a conciliação das partes, antes do início da instrução e julgamento, fica postergada para esta fase, a possibilidade da autocomposição das partes, ocasião em que serão empregados os métodos de conciliação e mediação para tanto, a fim de salvaguardar a duração razoável do processo. No mais, defere-se a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se a parte ré para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Verificada a necessidade de arrombamento ou reforço policial pelo Oficial de Justiça, fica deferido desde já o pedido, devendo ser certificado nos autos. Servirá o presente, como mandado, expedindo-se folha de rosto, uma vez que houve recolhimento para impressão da contra-fé. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, ficando deferido desde já o cumprimento conforme artigo 212 § 1º, 2º do novo CPC, se o caso. Int

20/07/2023, 12:11

Concedida a Medida Liminar - Recebo a petição de páginas 75/76 como emenda à inicial. Destarte, tendo em conta a particularidade da lide, bem como o princípio que cabe ao juiz velar pela duração razoável do processo, possível se faz a aplicação do que prescreve o enunciado 35 do ENFAM, segundo o qual "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.". Uma vez que o artigo 359, do CPC, atribuiu ao juiz a possibilidade de tentar a conciliação das partes, antes do início da instrução e julgamento, fica postergada para esta fase, a possibilidade da autocomposição das partes, ocasião em que serão empregados os métodos de conciliação e mediação para tanto, a fim de salvaguardar a duração razoável do processo. No mais, defere-se a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se a parte ré para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Verificada a necessidade de arrombamento ou reforço policial pelo Oficial de Justiça, fica deferido desde já o pedido, devendo ser certificado nos autos. Servirá o presente, como mandado, expedindo-se folha de rosto, uma vez que houve recolhimento para impressão da contra-fé. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, ficando deferido desde já o cumprimento conforme artigo 212 § 1º, 2º do novo CPC, se o caso. Intime-se a parte autora, a fim de prov

20/07/2023, 11:16

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 251

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 251

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 251

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0531/2026Data da Publicação: 16/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.".

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0404/2026Data da Publicação: 24/03/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

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