Execução Fiscal 0001324-74.2015.8.26.0236 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.986,73

Órgão julgador

Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Ibitinga

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Eutálio José Porto Oliveira

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

CNPJ

Autor

ELIETE MARCIA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO JOSÉ CIRINO

OAB/SP 169687·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES

OAB/SP 302027·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Inexistência de Custas Expedida – Arquivamento Definitivo

22/05/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 15:23

Certidão de Cartório Expedida

17/02/2025, 12:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

08/02/2025, 07:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/01/2025, 10:41

Ato ordinatório

28/01/2025, 10:40

Documento Juntado

23/01/2025, 16:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/01/2025, 15:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

09/12/2024, 14:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

17/05/2024, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2023, 04:20

Remetido ao DJE

05/12/2023, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2023, 15:09

Recebidos os Autos do Distribuidor local

21/09/2023, 14:05

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

01/09/2023, 14:48

Todas as movimentações(63)

Certidão de Inexistência de Custas Expedida – Arquivamento Definitivo

22/05/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 15:23

Certidão de Cartório Expedida

17/02/2025, 12:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

08/02/2025, 07:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

28/01/2025, 10:41

Ato ordinatório

28/01/2025, 10:40

Documento Juntado

23/01/2025, 16:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/01/2025, 15:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

09/12/2024, 14:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

17/05/2024, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2023, 04:20

Remetido ao DJE

05/12/2023, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2023, 15:09

Recebidos os Autos do Distribuidor local

21/09/2023, 14:05

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

01/09/2023, 14:48

Processo Materializado

01/09/2023, 14:48

Redistribuição de Processo - Saída

01/09/2023, 14:16

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

01/09/2023, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reginaldo José Cirino (OAB 169687/SP), Andressa Fernanda Borges P. da Costa Neves (OAB 302027/SP) Processo 0001324-74.2015.8.26.0236 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - Vistos. Considerando a instalação do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Ibitinga (13/06/2023), bem assim o Provimento CSM, nº2685/2023, determino a redistribuição destes autos ao referido setor. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:09

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/08/2023, 15:40

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

30/08/2023, 14:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 13:52

Certidão de Cartório Expedida

30/08/2023, 13:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/08/2023, 14:56

Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau

15/08/2023, 16:10

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público

17/04/2023, 11:06

Certidão de Cartório Expedida

29/03/2023, 11:52

Petição Juntada

09/01/2023, 13:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/11/2022, 09:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

18/10/2022, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2022, 02:12

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2022, 02:12

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2022, 02:12

Remetido ao DJE

30/09/2022, 10:35

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

30/09/2022, 09:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/07/2022, 12:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/03/2022, 15:08

Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade

09/09/2021, 18:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/06/2021, 14:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/11/2020, 14:19

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário

07/10/2020, 14:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/02/2020, 14:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

19/11/2019, 14:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/10/2019, 09:43

Certidão de Cartório Expedida

10/10/2019, 12:18

Certidão de Cartório Expedida

22/05/2019, 09:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/02/2019, 11:41

Recebidos os Autos da Conclusão

25/02/2019, 11:34

Conclusos para Decisão

30/01/2019, 15:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/01/2019, 14:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/10/2018, 17:02

Expedição de documento

06/09/2018, 16:58

Petição Juntada

11/07/2018, 13:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/06/2018, 11:42

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/04/2018, 16:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/06/2016, 13:05

Recebidos os Autos do Distribuidor local

29/03/2016, 13:01

Carta de Citação Expedida

26/02/2016, 14:59

Recebida a Petição Inicial

23/02/2016, 17:06

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/03/2015, 17:23

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/03/2015, 13:27