Procedimento Comum Cível 1013658-35.2018.8.26.0005 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1013658-35.2018.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DULCE FERREIRA DE MELO PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

29/04/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA DE MELO PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

29/04/2026, 09:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2026, 09:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.26.70069849-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/04/2026 19:06

16/04/2026, 19:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0437/2026Data da Publicação: 19/02/2026

18/02/2026, 00:08

Juntada

18/02/2026, 00:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0437/2026Teor do ato: Vistos, De acordo com os documentos a fls. 250/251 e 276/277, os inventários de Salim Baracat e de Renato de Vivo foram encerrados. Leonor de Vivo, esposa de Renato de Vivo, também faleceu. Houve inventário (processo nº 0547598-84.2000.8.26.0100), já encerrado. Assim, providencie o Cartório a retificação do polo passivo, com substituição de Salim Baracat e de Renato de Vivo por seus herdeiros: Maria Lúcia Baracat Vieira, Espólio de Maria de Jesus Xavier Baracat, Camila de Vivo Queiroz, Livio de Vivo, Norberto de Vivo, Suzana Alicke de Vivo Lang e Alexandre Alicke de Vivo (qualificações a fls. 250 e 276). Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 23 de janeiro de 2026 Luciana Antoni Pagano Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento.Advogados(s): Clayton Fernando Lopes da Silva (OAB 264694/SP), Adelina Aparecida do Nascimento Lopes (OAB 269696/SP)

13/02/2026, 10:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, De acordo com os documentos a fls. 250/251 e 276/277, os inventários de Salim Baracat e de Renato de Vivo foram encerrados. Leonor de Vivo, esposa de Renato de Vivo, também faleceu. Houve inventário (processo nº 0547598-84.2000.8.26.0100), já encerrado. Assim, providencie o Cartório a retificação do polo passivo, com substituição de Salim Baracat e de Renato de Vivo por seus herdeiros: Maria Lúcia Baracat Vieira, Espólio de Maria de Jesus Xavier Baracat, Camila de Vivo Queiroz, Livio de Vivo, Norberto de Vivo, Suzana Alicke de Vivo Lang e Alexandre Alicke de Vivo (qualificações a fls. 250 e 276). Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 23 de janeiro de 2026 Luciana Antoni Pagano Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento.

13/02/2026, 09:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.25.70344864-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/12/2025 17:26

10/12/2025, 17:36

Conclusos para despacho

25/11/2025, 14:19

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - UPJ CERTIDÃO DECURSO PRAZO GERAL

25/11/2025, 14:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1906/2025Data da Publicação: 02/10/2025

01/10/2025, 01:35

Juntada

01/10/2025, 01:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1906/2025Teor do ato: Vistos, Juntada certidão de objeto e pé do Inventário de Salim Bacarat (fl.250) e de Renato de Vivo (fls.276/277), indicando o encerramento dos processos. Assim, deverá ser promovida a habilitação/intimação dos sucessores/herdeiros, devendo o requerente indicar todos os herdeiros, devidamente qualificados. Por fim, na mesma oportunidade, considerando que o desmembramento do lote e registro individualizado do imóvel em princípio são antecedentes necessários da adjudicação compulsória, que não pode ser utilizada como forma de suprir eventual regularização, apresente ainda a matrícula individualizada do lote adquirido. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 30 de setembro de 2025 Luciana Antoni Pagano Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento.Advogados(s): Clayton Fernando Lopes da Silva (OAB 264694/SP), Adelina Aparecida do Nascimento Lopes (OAB 269696/SP)

30/09/2025, 17:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Juntada certidão de objeto e pé do Inventário de Salim Bacarat (fl.250) e de Renato de Vivo (fls.276/277), indicando o encerramento dos processos. Assim, deverá ser promovida a habilitação/intimação dos sucessores/herdeiros, devendo o requerente indicar todos os herdeiros, devidamente qualificados. Por fim, na mesma oportunidade, considerando que o desmembramento do lote e registro individualizado do imóvel em princípio são antecedentes necessários da adjudicação compulsória, que não pode ser utilizada como forma de suprir eventual regularização, apresente ainda a matrícula individualizada do lote adquirido. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 30 de setembro de 2025 Luciana Antoni Pagano Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento.

30/09/2025, 16:05

Documentos

DECISÃO

•13/02/2026, 09:56

DECISÃO

•30/09/2025, 16:05

—

Partes do Processo(6)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DULCE FERREIRA DE MELO PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA DE MELO PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.26.70069849-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/04/2026 19:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0437/2026Data da Publicação: 19/02/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.25.70344864-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/12/2025 17:26

Conclusos para despacho

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - UPJ CERTIDÃO DECURSO PRAZO GERAL

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1906/2025Data da Publicação: 02/10/2025

Juntada

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