Execução da Pena 0023596-93.2022.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIS EDUARDO DOS REIS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP 411295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento Juntado

07/01/2025, 11:45

Expedição de documento

12/12/2024, 13:11

Ato ordinatório

12/12/2024, 12:39

Expedição de documento

12/12/2024, 12:37

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 14:42

Publicação

29/11/2024, 06:09

Expedição de documento

28/11/2024, 14:21

Remetidos os Autos

28/11/2024, 01:43

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

27/11/2024, 14:56

Conclusos

27/11/2024, 14:14

Conclusos

27/11/2024, 11:02

Ato ordinatório

27/11/2024, 10:54

Petição Juntada

27/11/2024, 10:25

Expedição de documento

26/11/2024, 17:28

Ato ordinatório

26/11/2024, 17:28

Todas as movimentações(107)

Documento Juntado

07/01/2025, 11:45

Expedição de documento

12/12/2024, 13:11

Ato ordinatório

12/12/2024, 12:39

Expedição de documento

12/12/2024, 12:37

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 14:42

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:39

Sentença

•27/11/2024, 14:56

Publicação

29/11/2024, 06:09

Expedição de documento

28/11/2024, 14:21

Remetidos os Autos

28/11/2024, 01:43

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

27/11/2024, 14:56

Conclusos

27/11/2024, 14:14

Conclusos

27/11/2024, 11:02

Ato ordinatório

27/11/2024, 10:54

Petição Juntada

27/11/2024, 10:25

Expedição de documento

26/11/2024, 17:28

Ato ordinatório

26/11/2024, 17:28

Expedição de documento

21/11/2024, 16:24

Ato ordinatório

27/10/2024, 04:46

Expedição de documento

08/08/2024, 15:39

Expedição de documento

05/08/2024, 16:20

Publicação

07/05/2024, 08:06

Remetidos os Autos

06/05/2024, 10:50

Ato ordinatório

06/05/2024, 09:31

Petição Juntada

02/05/2024, 11:56

Expedição de documento

02/05/2024, 10:51

Ato ordinatório

02/05/2024, 10:51

Documento Juntado

02/05/2024, 10:50

Expedição de documento

21/02/2024, 15:50

Publicação

01/09/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Ferreira de Souza Junior (OAB 411295/SP) Processo 0023596-93.2022.8.26.0114 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS EDUARDO DOS REIS OLIVEIRA - A comunicação de cumprimento do mandado de prisão em regime semiaberto já foi analisada por este juízo a fls. 199/200, oportunidade na qual, tida como regular a custódia do sentenciado, houve o restabelecimento do regime aberto. Consta, inclusive, seu comparecimento em juízo a fls. 217. Assim, resta aguardar o resgate da pena, devendo a z. Serventia carrear aos autos cálculo atualizado de liquidação de penas.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Ferreira de Souza Junior (OAB 411295/SP) Processo 0023596-93.2022.8.26.0114 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS EDUARDO DOS REIS OLIVEIRA - A comunicação de cumprimento do mandado de prisão em regime semiaberto já foi analisada por este juízo a fls. 199/200, oportunidade na qual, tida como regular a custódia do sentenciado, houve o restabelecimento do regime aberto. Consta, inclusive, seu comparecimento em juízo a fls. 217. Assim, resta aguardar o resgate da pena, devendo a z. Serventia carrear aos autos cálculo atualizado de liquidação de penas.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos

31/08/2023, 01:06

Expedição de documento

30/08/2023, 16:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 16:39

Conclusos

30/08/2023, 16:04

Conclusos

30/08/2023, 11:25

Documento Juntado

30/08/2023, 11:20

Expedição de documento

14/08/2023, 14:16

Petição Juntada

11/08/2023, 05:58

Publicação

11/08/2023, 03:25

Remetidos os Autos

10/08/2023, 06:18

Expedição de documento

09/08/2023, 16:38

Expedição de documento

09/08/2023, 16:36

Expedição de documento

09/08/2023, 16:07

Documento Juntado

09/08/2023, 15:55

Documento Juntado

09/08/2023, 15:48

Expedição de documento

09/08/2023, 15:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/08/2023, 14:52

Reativação

09/08/2023, 11:08

Conclusos

09/08/2023, 10:02

Conclusos

09/08/2023, 09:28

Expedição de documento

09/08/2023, 09:27

Petição Juntada

09/08/2023, 05:27

Expedição de documento

08/08/2023, 06:48

Ato ordinatório

08/08/2023, 06:48

Petição Juntada

08/08/2023, 06:47

Petição Juntada

08/08/2023, 06:06

Petição Juntada

08/08/2023, 05:45

Expedição de documento

07/08/2023, 12:09

Ato ordinatório

07/08/2023, 12:08

Petição Juntada

05/08/2023, 06:17

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

28/06/2023, 09:23

Petição Juntada

27/06/2023, 10:45

Expedição de documento

26/06/2023, 16:56

Expedição de documento

26/06/2023, 16:55

Documento Juntado

26/06/2023, 16:55

Expedição de documento

22/06/2023, 15:53

Expedição de documento

22/06/2023, 14:46

Documento Juntado

20/06/2023, 10:03

Expedição de documento

19/06/2023, 14:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/06/2023, 18:51

Conclusos

13/06/2023, 09:23

Conclusos

12/06/2023, 14:26

Petição Juntada

01/06/2023, 05:47

Expedição de documento

24/05/2023, 11:47

Ato ordinatório

24/05/2023, 11:47

Petição Juntada

23/05/2023, 05:37

Expedição de documento

22/05/2023, 15:06

Ato ordinatório

22/05/2023, 15:05

Documento Juntado

22/05/2023, 15:05

Mandado devolvido

22/05/2023, 15:02

Ato ordinatório

17/05/2023, 01:53

Expedição de documento

12/05/2023, 14:29

Expedição de documento

12/05/2023, 14:26

Expedição de documento

12/05/2023, 14:26

Concedido o Indulto

09/05/2023, 15:35

Conclusos

09/05/2023, 12:53

Conclusos

09/05/2023, 09:55

Petição Juntada

04/05/2023, 14:30

Expedição de documento

28/04/2023, 17:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2023, 15:38

Conclusos

28/04/2023, 13:24

Conclusos

27/04/2023, 09:37

Petição Juntada

26/04/2023, 05:57

Expedição de documento

25/04/2023, 14:51

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:51

Documento Juntado

25/04/2023, 14:49

Petição Juntada

01/04/2023, 05:29

Expedição de documento

24/03/2023, 17:23

Ato ordinatório

24/03/2023, 16:08

Expedição de documento

16/11/2022, 17:05

Petição Juntada

10/11/2022, 17:36

Expedição de documento

10/11/2022, 16:21

Ato ordinatório

10/11/2022, 16:20

Realizado Cálculo

10/11/2022, 16:18

Ato ordinatório

10/11/2022, 16:03

Documento Juntado

10/11/2022, 15:58

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/11/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 10:51

Decisão

•30/08/2023, 16:39

Decisão

•09/08/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 06:48

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:08

Decisão

•16/06/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 15:05

Decisão

•09/05/2023, 15:35

Despacho

•28/04/2023, 15:38

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:39

Sentença

•27/11/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 10:51

Decisão

•30/08/2023, 16:39

Decisão

•09/08/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 06:48

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:08

Decisão

•16/06/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 15:05

Decisão

•09/05/2023, 15:35

Despacho

•28/04/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 16:03