Execução da Pena 7009434-84.2013.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 7009434-84.2013.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 09:20

Expedição de Ofício.

22/04/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 15:07

Transitado em Julgado em #{data}

22/04/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 09:31

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 13:58

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Fernandes Pereira (OAB 302092/SP) Processo 7009434-84.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Ré: Aparecida Regina Braga - Vistos. DECLARO EXTINTA(S), em face do integral cumprimento, a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a). A cobrança da(s) pena(s) de multa dar-se-á pelo juízo da condenação, nos termos do Provimento CG nº 11/2015. Proceda-se às comunicações e anotações necessárias e, oportunamente, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Fernandes Pereira (OAB 302092/SP) Processo 7009434-84.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Ré: Aparecida Regina Braga - Vistos. DECLARO EXTINTA(S), em face do integral cumprimento, a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a). A cobrança da(s) pena(s) de multa dar-se-á pelo juízo da condenação, nos termos do Provimento CG nº 11/2015. Proceda-se às comunicações e anotações necessárias e, oportunamente, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 01:06

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

30/08/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 11:37

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:13

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 15:07

Sentença

•30/08/2023, 17:01

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(257)