Agravo em Recurso Especial 1001773-08.2020.8.26.0408 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1001773-08.2020.8.26.0408 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/08/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659577/2025

22/07/2025, 16:31

Protocolizada Petição 659577/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/07/2025

22/07/2025, 16:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2025

18/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/07/2025

16/07/2025, 15:40

Não conhecido o recurso de WALDOMIRO AMARAL MELLO

16/07/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/07/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/07/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 640478/2025

11/07/2025, 17:11

Protocolizada Petição 640478/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

11/07/2025, 17:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

04/07/2025, 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/07/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

04/07/2025, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/07/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/06/2025, 19:40

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