Execução de Título Extrajudicial 0242927-13.2003.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2003

Valor da Causa

R$ 7.838,34

Órgão julgador

03 Civel de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Emílio Migliano Neto

Partes do Processo

BANCO NOSSA CAIXA S.A.

CNPJ

Autor

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BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

OMAR VALSANI

CPF

Reu

CONSTRUART DIVISORIAS FORROS E PISOS LTDA

CNPJ

Reu

LUCIANO TADEU VALSANI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 113887·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BANCO NOSSA CAIXA S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

OMAR VALSANI

CPF

Reu

CONSTRUART DIVISORIAS FORROS E PISOS LTDA

CNPJ

Reu

LUCIANO TADEU VALSANI

CPF

TERCEIRO

OMAR VALSANI JUNIOR

CPF

TERCEIRO

JOANA DARC VALSANI

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

10/04/2025, 15:31

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 22:43

Remetido ao DJE

27/02/2025, 12:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2025, 12:02

Conclusos para Despacho

27/02/2025, 09:37

Conclusos para Despacho

27/02/2025, 06:11

Petição Juntada

26/02/2025, 00:04

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 23:36

Remetido ao DJE

12/02/2025, 02:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2025, 16:48

Conclusos para Despacho

11/02/2025, 14:53

Conclusos para Despacho

11/02/2025, 14:12

Petição Juntada

10/02/2025, 20:16

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 00:10

Todas as movimentações(347)

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

10/04/2025, 15:31

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 22:43

Remetido ao DJE

27/02/2025, 12:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2025, 12:02

Documentos

Despacho

•27/02/2025, 12:02

Despacho

•11/02/2025, 16:48

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Conclusos para Despacho

27/02/2025, 09:37

Conclusos para Despacho

27/02/2025, 06:11

Petição Juntada

26/02/2025, 00:04

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 23:36

Remetido ao DJE

12/02/2025, 02:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2025, 16:48

Conclusos para Despacho

11/02/2025, 14:53

Conclusos para Despacho

11/02/2025, 14:12

Petição Juntada

10/02/2025, 20:16

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 00:10

Remetido ao DJE

03/02/2025, 12:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2025, 11:36

Conclusos para Despacho

31/01/2025, 13:55

Petição Juntada

31/01/2025, 13:05

Conclusos para Despacho

31/01/2025, 11:11

Petição Juntada

31/01/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 22:54

Remetido ao DJE

21/01/2025, 06:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/01/2025, 14:13

Conclusos para Decisão

17/01/2025, 17:48

Conclusos para Despacho

05/12/2024, 17:45

Petição Juntada

05/12/2024, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 02:01

Remetido ao DJE

15/11/2024, 06:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2024, 15:33

Conclusos para Despacho

14/11/2024, 14:57

Conclusos para Despacho

14/11/2024, 14:29

Petição Juntada

13/11/2024, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 07:13

Remetido ao DJE

07/11/2024, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/11/2024, 13:08

Petição Juntada

01/11/2024, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 23:25

Remetido ao DJE

31/10/2024, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2024, 11:53

Documento Juntado

31/10/2024, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2024, 02:17

Remetido ao DJE

18/10/2024, 02:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/10/2024, 15:54

Certidão de Cartório Expedida

17/10/2024, 15:52

AR Negativo Juntado - Não Procurado

17/10/2024, 14:05

AR Negativo Juntado - Não Procurado

17/10/2024, 14:04

Pedido de Habilitação Juntado

02/10/2024, 17:09

AR Positivo Juntado

26/09/2024, 06:01

AR Positivo Juntado

25/09/2024, 06:24

AR Negativo Juntado - Mudou-se

25/09/2024, 06:24

AR Positivo Juntado

25/09/2024, 06:24

AR Positivo Juntado

24/09/2024, 05:01

AR Positivo Juntado

24/09/2024, 05:01

Certidão Juntada

13/09/2024, 14:49

Certidão Juntada

13/09/2024, 14:48

Certidão Juntada

13/09/2024, 14:48

Certidão Juntada

13/09/2024, 14:48

Certidão Juntada

13/09/2024, 14:48

Certidão Juntada

13/09/2024, 14:48

Certidão Juntada

13/09/2024, 14:48

Certidão Juntada

13/09/2024, 14:48

Carta Expedida

12/09/2024, 14:14

Carta Expedida

12/09/2024, 14:14

Carta Expedida

12/09/2024, 14:14

Carta Expedida

12/09/2024, 14:13

Carta Expedida

12/09/2024, 14:13

Carta Expedida

12/09/2024, 14:13

Carta Expedida

12/09/2024, 14:13

Carta Expedida

12/09/2024, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/09/2024, 09:26

Petição Juntada

29/08/2024, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 23:24

Remetido ao DJE

15/08/2024, 01:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/08/2024, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 23:53

Remetido ao DJE

01/08/2024, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/08/2024, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2024, 02:55

Remetido ao DJE

18/07/2024, 06:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/07/2024, 16:53

Conclusos para Despacho

17/07/2024, 16:27

Petição Juntada

10/07/2024, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2024, 01:33

Remetido ao DJE

18/06/2024, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/06/2024, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2024, 23:53

Remetido ao DJE

03/06/2024, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/06/2024, 10:58

Petição Juntada

23/05/2024, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 02:44

Remetido ao DJE

22/05/2024, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/05/2024, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 19:22

Remetido ao DJE

13/05/2024, 00:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2024, 15:04

Petição Juntada

09/05/2024, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2024, 02:03

Remetido ao DJE

03/05/2024, 13:44

Petição Juntada

03/05/2024, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/05/2024, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 03:15

Remetido ao DJE

22/04/2024, 01:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/04/2024, 15:57

Certidão de Cartório Expedida

16/04/2024, 10:47

Documento Sigiloso Juntado

16/04/2024, 10:38

Petição Juntada

11/04/2024, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024, 00:51

Remetido ao DJE

10/04/2024, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2024, 10:55

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

10/04/2024, 10:35

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

23/02/2024, 15:02

Petição Juntada

18/01/2024, 12:08

Suspensão do Prazo

10/12/2023, 06:20

Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo

04/12/2023, 08:47

Certidão de Cartório Expedida

30/11/2023, 16:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

30/11/2023, 16:19

Documento Juntado

30/11/2023, 16:18

Mandado de Citação Expedido

13/11/2023, 13:19

Mandado de Citação Expedido

13/11/2023, 13:18

Mandado de Citação Expedido

13/11/2023, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2023, 09:51

Petição Juntada

31/10/2023, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2023, 02:42

Remetido ao DJE

20/10/2023, 00:46

Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade

19/10/2023, 15:42

Conclusos para Decisão

19/10/2023, 15:23

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

18/10/2023, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2023, 00:08

Remetido ao DJE

10/10/2023, 00:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/10/2023, 16:56

Conclusos para Despacho

09/10/2023, 13:05

Conclusos para Despacho

09/10/2023, 12:39

Petição Juntada

05/10/2023, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2023, 05:03

Remetido ao DJE

29/09/2023, 01:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/09/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabricio dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 0242927-13.2003.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido a pág. 477. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 23:14

Remetido ao DJE

31/08/2023, 01:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 16:53

Conclusos para Despacho

30/08/2023, 16:13

Petição Juntada

29/08/2023, 05:31

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2023, 10:19

Remetido ao DJE

03/08/2023, 12:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/08/2023, 11:19

Conclusos para Despacho

03/08/2023, 10:59

Petição Juntada

01/08/2023, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2023, 00:26

Remetido ao DJE

20/07/2023, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/07/2023, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2023, 21:58

Remetido ao DJE

07/07/2023, 01:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/07/2023, 15:22

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

06/07/2023, 15:07

Pedido de Habilitação Juntado

30/06/2023, 02:15

Mandado Expedido

28/05/2023, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2023, 22:11

Remetido ao DJE

24/05/2023, 06:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2023, 13:54

Conclusos para Despacho

23/05/2023, 08:39

Conclusos para Despacho

22/05/2023, 16:01

Petição Juntada

16/05/2023, 22:41

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2023, 02:38

Remetido ao DJE

11/05/2023, 01:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2023, 16:29

Conclusos para Despacho

10/05/2023, 15:31

Petição Juntada

09/05/2023, 18:55

AR Positivo Juntado

05/05/2023, 08:06

Pedido de Habilitação Juntado

29/04/2023, 21:00

Petição Juntada

28/04/2023, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2023, 02:18

Remetido ao DJE

25/04/2023, 01:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2023, 13:50

Conclusos para Despacho

24/04/2023, 13:21

Petição Juntada

19/04/2023, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2023, 23:05

Carta de Intimação Expedida

18/04/2023, 11:44

Remetido ao DJE

18/04/2023, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

18/04/2023, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2023, 00:34

Remetido ao DJE

27/02/2023, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2023, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2023, 22:08

Remetido ao DJE

10/02/2023, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/02/2023, 13:26

Petição Juntada

09/02/2023, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2023, 23:34

Remetido ao DJE

31/01/2023, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/01/2023, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2023, 22:53

Remetido ao DJE

12/01/2023, 00:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/01/2023, 15:02

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

11/01/2023, 14:25

Pedido de Habilitação Juntado

06/12/2022, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2022, 23:12

Mandado de Penhora Expedido

24/08/2022, 15:49

Termo Expedido

24/08/2022, 10:09

Remetido ao DJE

24/08/2022, 05:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2022, 15:53

Conclusos para Despacho

23/08/2022, 11:49

Conclusos para Despacho

23/08/2022, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2022, 15:17

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado

16/08/2022, 19:24

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2022, 23:02

Remetido ao DJE

02/08/2022, 01:18

Penhora Deferida

01/08/2022, 16:10

Conclusos para Despacho

01/08/2022, 16:00

Conclusos para Despacho

01/08/2022, 12:40

Pedido de Penhora Juntado

28/07/2022, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2022, 06:12

Remetido ao DJE

25/07/2022, 00:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/07/2022, 08:18

Documento Sigiloso Juntado

23/07/2022, 08:05

Documento Sigiloso Juntado

23/07/2022, 08:05

Documento Sigiloso Juntado

23/07/2022, 08:05

Documento Sigiloso Juntado

23/07/2022, 08:05

Documento Juntado

23/07/2022, 08:05

Documento Juntado

23/07/2022, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2022, 22:17

Remetido ao DJE

22/07/2022, 12:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2022, 11:04

Petição Juntada

21/07/2022, 06:51

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2022, 23:29

Remetido ao DJE

18/07/2022, 15:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2022, 11:57

Petição Juntada

14/07/2022, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2022, 23:37

Remetido ao DJE

12/07/2022, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/07/2022, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2022, 00:09

Remetido ao DJE

28/06/2022, 05:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2022, 16:41

Conclusos para Despacho

27/06/2022, 15:10

Petição Juntada

23/06/2022, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2022, 00:26

Remetido ao DJE

10/06/2022, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/06/2022, 12:23

Documento Sigiloso Juntado

10/06/2022, 12:15

Documento Sigiloso Juntado

10/06/2022, 12:15

Documento Sigiloso Juntado

10/06/2022, 12:15

Documento Juntado

10/06/2022, 12:13

Documento Juntado

10/06/2022, 12:13

Documento Juntado

10/06/2022, 12:13

Documento Sigiloso Juntado

10/06/2022, 12:13

Petição Juntada

10/03/2022, 09:45

Bloqueio/penhora on line

07/03/2022, 12:50

Conclusos para Decisão

07/03/2022, 08:27

Conclusos para Despacho

05/03/2022, 10:31

Certidão de Cartório Expedida

07/02/2022, 14:58

AR Negativo Juntado - Mudou-se

26/01/2022, 09:12

AR Negativo Juntado - Mudou-se

26/01/2022, 09:12

Petição Juntada

18/01/2022, 12:47

Carta de Intimação Expedida

16/12/2021, 16:22

Carta de Intimação Expedida

16/12/2021, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/12/2021, 17:42

AR Negativo Juntado - Não Procurado

05/11/2021, 11:00

AR Negativo Juntado - Mudou-se

07/10/2021, 07:09

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2021, 10:25

Remetido ao DJE

24/09/2021, 09:50

Carta de Intimação Expedida

23/09/2021, 18:43

Carta de Intimação Expedida

23/09/2021, 18:42

Ato ordinatório

23/09/2021, 15:56

Certidão de Cartório Expedida

23/09/2021, 15:53

Documento Juntado

23/09/2021, 15:34

Documento Sigiloso Juntado

23/09/2021, 15:34

Documento Juntado

23/09/2021, 15:20

Petição Inicial Digitalizada

23/09/2021, 09:31

Processo Digitalizado

22/09/2021, 15:03

Petição Juntada

20/09/2021, 15:51

Autos no Prazo

10/09/2021, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2021, 13:24

Remetido ao DJE

08/09/2021, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2021, 18:35

Autos no Prazo

17/08/2021, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2021, 13:22

Remetido ao DJE

16/08/2021, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/08/2021, 14:18

Autos no Prazo

15/07/2021, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2021, 13:27

Remetido ao DJE

14/07/2021, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/06/2021, 16:49

Pedido de Desarquivamento Juntado

28/06/2021, 18:57

Processo Desarquivado Com Reabertura

28/06/2021, 18:54

Recebidos os Autos do Arquivo Geral

28/06/2021, 18:54

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2021, 13:20

Remetido ao DJE

19/05/2021, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/03/2021, 16:51

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

28/02/2019, 10:04

Certidão de Cartório Expedida

26/02/2019, 14:46

Autos no Prazo

01/02/2019, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2019, 09:10

Remetido ao DJE

31/01/2019, 12:33

Recebidos os Autos da Conclusão

30/01/2019, 11:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2019, 13:53

Conclusos para Despacho

08/01/2019, 11:39

Petição Juntada

07/01/2019, 14:58

Autos no Prazo

22/11/2018, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2018, 09:30

Remetido ao DJE

12/11/2018, 12:10

Recebidos os Autos da Conclusão

12/11/2018, 09:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/11/2018, 15:16

Conclusos para Despacho

05/10/2018, 08:49

Petição Juntada

04/10/2018, 11:21

Autos no Prazo

14/09/2018, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2018, 09:14

Remetido ao DJE

12/09/2018, 11:26

Recebidos os Autos da Conclusão

11/09/2018, 09:32

Proferido Despacho

10/09/2018, 08:37

Conclusos para Despacho

31/08/2018, 08:48

Pedido de Prazo Juntada

30/08/2018, 12:00

Autos no Prazo

16/08/2018, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2018, 09:24

Remetido ao DJE

15/08/2018, 11:42

Recebidos os Autos da Conclusão

13/08/2018, 17:17

Bloqueio/penhora on line

30/07/2018, 07:30

Conclusos para Despacho

25/07/2018, 08:53

Petição Juntada

24/07/2018, 12:39

Autos no Prazo

29/06/2018, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2018, 09:27

Remetido ao DJE

27/06/2018, 10:17

Certidão de Cartório Expedida

26/06/2018, 09:29

Expedição de documento

21/06/2018, 14:54

Recebidos os Autos da Conclusão

21/06/2018, 14:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/06/2018, 08:45

Conclusos para Despacho

12/06/2018, 09:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/06/2018, 14:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/06/2018, 14:02

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado

03/08/2017, 10:50

Certidão de Cartório Expedida

02/08/2017, 20:06

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2017, 14:41

Remetido ao DJE

14/06/2017, 12:59

Ato ordinatório

13/06/2017, 17:46

Apelação Juntada

13/06/2017, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2017, 10:36

Remetido ao DJE

18/05/2017, 13:02

Declarada Decadência ou Prescrição - Sentença Completa

16/05/2017, 19:16

Conclusos para Decisão

16/05/2017, 16:08

Certidão de Cartório Expedida

11/05/2017, 17:22

Arquivado Provisoriamente

07/04/2017, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2017, 10:39

Remetido ao DJE

22/03/2017, 12:54

Ato ordinatório

21/03/2017, 15:23

Petição Juntada

21/03/2017, 15:21

Processo Desarquivado Sem Reabertura

21/03/2017, 15:21

Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça

13/09/2014, 01:40

Distribuição Livre

07/03/2003, 18:38

Despacho

•03/02/2025, 11:36

Decisão

•20/01/2025, 14:13

Despacho

•14/11/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:53

Despacho

•17/07/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 09:44

Todos os documentos(88)

Despacho

•27/02/2025, 12:02

Despacho

•11/02/2025, 16:48

Despacho

•03/02/2025, 11:36

Decisão

•20/01/2025, 14:13

Despacho

•14/11/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:53

Despacho

•17/07/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 09:44

Despacho

•10/05/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 09:51

Decisão

•19/10/2023, 15:42

Despacho

•09/10/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 14:48

Despacho

•30/08/2023, 16:53

Despacho

•03/08/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:22

Despacho

•23/05/2023, 13:54

Despacho

•10/05/2023, 16:29

Despacho

•24/04/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 15:02

Despacho

•23/08/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 15:17

Despacho

•01/08/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•23/07/2022, 08:18

Despacho

•22/07/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 12:56

Despacho

•27/06/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 12:23

Decisão

•07/03/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 17:42

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 15:56

Despacho

•23/09/2021, 09:31

Despacho

•23/09/2021, 09:31

Despacho

•23/09/2021, 09:31

Despacho

•23/09/2021, 09:31

Despacho

•23/09/2021, 09:31

Despacho

•23/09/2021, 09:31

Despacho

•23/09/2021, 09:31

Despacho

•23/09/2021, 09:31

Despacho

•23/09/2021, 09:31

Despacho

•23/09/2021, 09:31

Sentença

•23/09/2021, 09:31

Sentença

•23/09/2021, 09:31

Sentença

•23/09/2021, 09:31

Sentença

•23/09/2021, 09:31

Sentença

•23/09/2021, 09:31

Sentença

•23/09/2021, 09:31

Sentença

•23/09/2021, 09:31

Sentença

•23/09/2021, 09:31

Sentença

•23/09/2021, 09:31

Sentença

•23/09/2021, 09:31

Sentença

•23/09/2021, 09:31

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2021, 09:31

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2021, 09:31

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2021, 09:31

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2021, 09:31

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2021, 09:31

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2021, 09:31

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2021, 09:31

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2021, 09:31

Acórdão (Digitalizado)

•23/09/2021, 09:31

Despacho

•23/09/2021, 09:31

Despacho

•23/09/2021, 09:31

Despacho

•23/09/2021, 09:31

Decisão

•23/09/2021, 09:31

Decisão

•23/09/2021, 09:31

Decisão

•23/09/2021, 09:31

Despacho

•23/09/2021, 09:31

Despacho

•23/09/2021, 09:31

Despacho

•23/09/2021, 09:31

Despacho

•23/09/2021, 09:31

Despacho

•23/09/2021, 09:31