Procedimento Comum Cível 1010224-87.2023.8.26.0320 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1010224-87.2023.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 16:37

Transitado em Julgado em #{data}

17/10/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 16:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ivan de Oliveira E Sousa Gonçalves (OAB 205610/SP) Processo 1010224-87.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ecel Empreendimentos Culturais e Educacionais de Limeira Ltda - Epp - Assim, HOMOLOGO, para que produza os seus regulares efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Homologo ainda a renúncia ao direito de recorrer, manifestada por ambas as partes, com fundamento nos artigos 225 e 999, ambos do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Ocorrendo a transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil). Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:17

Homologada a Transação

30/08/2023, 13:46

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2023, 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2023, 05:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2023, 05:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/08/2023, 01:13

Expedição de Carta.

31/07/2023, 14:47

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 13:46

Decisão

•31/07/2023, 14:46

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Carta.

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