Recurso Especial 0116098-79.2011.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Central de Ajuda

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ

Autor

GAFISA S/A

CNPJ

Autor

PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

EZTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

SONIA APARECIDA SERAFIM SCHMALHALCZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DAL BOSCO

OAB/SP 348297·CPF·Representa: Autor

PATRICIA FREYER

OAB/SP 348302·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MARTINS

CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ

Autor

GAFISA S/A

CNPJ

Autor

PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

EZTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

SONIA APARECIDA SERAFIM SCHMALHALCZ

CPF

Reu

SERGIO SCHMALHALCZ

CPF

Reu

API - ASSESSORIA, CONSULTORIA E INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ABYARA ASSESSORIA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA

TERCEIRO

VERNYY NEGOCIOS E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

FPS - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

HABIX NEGOCIOS IMOBILIARIOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes(11)

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DAL BOSCO

OAB/SP 348297·CPF·Representa: Autor

PATRICIA FREYER

OAB/SP 348302·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MARTINS

CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 113887·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Autor

TAIS REGINA HOFFMANN BURGER

CPF·Representa: Autor

RENATO TORRES DE CARVALHO NETO

OAB/SP 32794·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE

OAB/SP 116594·CPF·Representa: Autor

RAHI NUNES DE SIQUEIRA

OAB/SP 322226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

09/09/2022, 00:47

Transitado em Julgado em 06/09/2022

09/09/2022, 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

15/08/2022, 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

15/08/2022, 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

15/08/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022, 19:03

Conhecido o recurso de EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido

12/08/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022, 15:30

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S/A e não-provido

12/08/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022, 15:30

Conhecido o recurso de GAFISA S/A e não-provido

12/08/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022, 15:30

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/07/2022, 18:54

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

09/09/2022, 00:47

Transitado em Julgado em 06/09/2022

09/09/2022, 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

15/08/2022, 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

15/08/2022, 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2022, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2022, 15:30

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legal

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15/08/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022, 19:03

Conhecido o recurso de EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido

12/08/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022, 15:30

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S/A e não-provido

12/08/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022, 15:30

Conhecido o recurso de GAFISA S/A e não-provido

12/08/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022, 15:30

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/07/2022, 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/04/2022, 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

29/04/2022, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

11/04/2022, 11:56

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2022, 15:30