Apelação Criminal 0001466-96.2016.8.26.0542 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CriminalPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Heitor Donizete de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Sumário · 01 Criminal de Osasco

Partes do Processo

RAFAEL SILVA CARVALHO

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDIR CASTRO DE BRITO

OAB/SP 427613·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 13:55

Baixa Definitiva

21/07/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/06/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 21:56

Expedição de Ofício.

27/06/2023, 21:53

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 19:01

Voto do relator proferido

27/06/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023, 13:00

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 13:55

Baixa Definitiva

21/07/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:27

Documentos

Acórdão

•27/06/2023, 18:40

Despacho

•25/05/2023, 18:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/06/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 21:56

Expedição de Ofício.

27/06/2023, 21:53

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 19:01

Voto do relator proferido

27/06/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023, 13:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

27/06/2023, 13:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2023, 00:00

Inclusão em Pauta

31/05/2023, 18:58

Pedido de inclusão em pauta

26/05/2023, 13:59

Pedido de inclusão em pauta

25/05/2023, 18:37

Conclusos para decisão

18/05/2023, 14:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.

18/05/2023, 13:45

Conclusos para decisão

24/02/2023, 13:49

Conclusos para decisão

24/02/2023, 13:49

Recebidos os autos

24/02/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/02/2023, 00:00

Conclusos para decisão

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/02/2023, 21:41

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 18:12

Distribuído por competência exclusiva

03/02/2023, 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/01/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/12/2022, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/12/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 18:43

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 10:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/12/2022, 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/12/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 09:36

Recebidos os autos

05/12/2022, 15:24