Execução de Título Extrajudicial 1047491-79.2020.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialVeículosPenhorCoisasDIREITO CIVIL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.287,10

Orgao julgador

Juízo Titular I - 5ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 05 CIVEL DE SANTO AMARO

Partes do Processo

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ 61.***.***.0001-66

Autor

JOSE SILVANE ALMEIDA FERREIRA

CPF 462.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decisão interlocutória

30/04/2026, 16:07

Conclusos para decisão

29/04/2026, 16:20

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Perguntas Frequentes

LEMMON VEIGA GUZZO

OAB/SP 187799•Representa: ATIVO

ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/04/2026, 09:32

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

20/02/2026, 15:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0287/2026Data da Publicação: 06/02/2026

05/02/2026, 02:25

Juntada

05/02/2026, 02:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0287/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 417/420. O Sistema CENSEC, possibilita a solicitação de pesquisas de testamento para instruir inventários em que as partes não tenham condições de custeá-las e são beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Lembrando que as partes não beneficiárias da gratuidade judicial, podem realizar a solicitação diretamente na página da Censec, mais precisamente no sitewww.buscatestamento.org.br. Sendo assim, INDEFIRO o pleito. Ao exequente, para requerer o que de direito ao regular andamento do feito, em 10 (dez) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, independente de nova intimação. Int.Advogados(s): Lemmon Veiga Guzzo (OAB 187799/SP), Rosinete Santos de Oliveira (OAB 428227/SP)

04/02/2026, 15:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 417/420. O Sistema CENSEC, possibilita a solicitação de pesquisas de testamento para instruir inventários em que as partes não tenham condições de custeá-las e são beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Lembrando que as partes não beneficiárias da gratuidade judicial, podem realizar a solicitação diretamente na página da Censec, mais precisamente no sitewww.buscatestamento.org.br. Sendo assim, INDEFIRO o pleito. Ao exequente, para requerer o que de direito ao regular andamento do feito, em 10 (dez) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, independente de nova intimação. Int.

04/02/2026, 14:46

Conclusos para decisão

04/02/2026, 11:25

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

28/12/2025, 07:19

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71116767-7Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 08/12/2025 13:57

08/12/2025, 14:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2169/2025Data da Publicação: 26/11/2025

25/11/2025, 01:30

Juntada

25/11/2025, 01:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2169/2025Teor do ato: Vistos. INDEFIRO, porquanto as buscas na Central de Informações de Registro Civil estão ao alcance da parte/advogado(a), que poderá obter as informações pretendidas através do site https://www.registrocivil.org.br, mediante o recolhimento das taxas e emolumentos correlatos, de acordo com o art. 13 do Provimento nº 46/2015 do Conselho Nacional de Justiça, prescindido, portanto, de intervenção do Poder Judiciário. "... Art. 13A Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC poderá ser utilizada para consulta por entes públicos que estarão isentos do pagamento de custas e emolumentos, ou somente de custas, conforme as hipóteses contempladas na legislação, e por pessoas naturais ou jurídicas privadas que estarão sujeitas ao pagamento de custas e emolumentos. Parágrafo único. A Arpen Brasil poderá firmar convênios com Instituições Públicas e entidades privadas para melhor atender aos serviços previstos no art. 3º, submetendo-se a aprovação prévia pela Corregedoria Nacional de Justiça...". Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - Insucesso nas tentativas anteriores de localização de bens - Inadmissibilidade de se oficiar em relação ao CRC-Jud - Providência de alcance da parte interessada - Exegese do art. 13, do Provimento nº 46/2015 do Conselho Nacional de Justiça - Decisão mantida - Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2335739-87.2024.8.26.0000; Data do Julgamento: 17/01/2025; Data de Registro: 17/01/2025". Desta forma, manifeste-se a parte exequente, em 10 (dez) dias, requerendo o que de direito ao regular andamento do feito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, independente de nova intimação. Int.Advogados(s): Lemmon Veiga Guzzo (OAB 187799/SP), Rosinete Santos de Oliveira (OAB 428227/SP)

24/11/2025, 15:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. INDEFIRO, porquanto as buscas na Central de Informações de Registro Civil estão ao alcance da parte/advogado(a), que poderá obter as informações pretendidas através do site https://www.registrocivil.org.br, mediante o recolhimento das taxas e emolumentos correlatos, de acordo com o art. 13 do Provimento nº 46/2015 do Conselho Nacional de Justiça, prescindido, portanto, de intervenção do Poder Judiciário. "... Art. 13A Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC poderá ser utilizada para consulta por entes públicos que estarão isentos do pagamento de custas e emolumentos, ou somente de custas, conforme as hipóteses contempladas na legislação, e por pessoas naturais ou jurídicas privadas que estarão sujeitas ao pagamento de custas e emolumentos. Parágrafo único. A Arpen Brasil poderá firmar convênios com Instituições Públicas e entidades privadas para melhor atender aos serviços previstos no art. 3º, submetendo-se a aprovação prévia pela Corregedoria Nacional de Justiça...". Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - Insucesso nas tentativas anteriores de localização de bens - Inadmissibilidade de se oficiar em relação ao CRC-Jud - Providência de alcance da parte interessada - Exegese do art. 13, do Provimento nº 46/2015 do Conselho Nacional de Justiça - Decisão mantida - Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2335739-87.2024.8.26.0000; Data do Julgamento: 17/01/2025; Data de Registro: 17/01/2025". Desta forma, manifeste-se a parte exequente, em 10 (dez) dias, requerendo o que de direito ao regular andamento do feito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, independente de nova intimação. Int.

24/11/2025, 14:32

Documentos

DECISÃO

•04/02/2026, 14:46

DECISÃO

•24/11/2025, 14:32

DECISÃO

•14/10/2025, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 10:55

DECISÃO

•22/04/2025, 07:48

DECISÃO

•13/02/2025, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 12:55

DECISÃO

•22/11/2024, 16:14

DECISÃO

•17/09/2024, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 09:35

DESPACHO

•25/04/2024, 07:14

DECISÃO

•20/10/2023, 13:58

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