Execução da Pena 0005235-06.2019.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0005235-06.2019.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 10:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2023, 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/10/2023, 12:11

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

03/10/2023, 10:43

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 16:33

Conclusos para despacho

02/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 21:14

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 21:14

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Abel França (OAB 319565/SP) Processo 0005235-06.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO JOSÉ DA SILVA SABINO - Vistos. 1 Autos redistribuídos para esta comarca, em virtude da fixação de residência nesta cidade, pelo(a) executado(a) art. 530, das N.S.C.G.J. Encaminhe-se cópia deste PEC para a fila "Acompanhamento Regime Aberto". 2 Providencie a serventia a formação de expediente físico para a fiscalização/acompanhamento das apresentações em juízo, sem prejuízo das respectivas anotações no histórico de partes do processo-SAJ. 3 Sem prejuízo, oficie-se à "Unidade Renascer - Centro de Reabilitação", situada no KM 323 - CEP 17120-370 - Agudos/SP, para informar este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, se o executado DIEGO JOSÉ DA SILVA SABINO encontra-se internado para tratamento naquela unidade e, em caso positivo, o período da internação, servindo cópia desta decisão como ofício. 4 Com a resposta nos autos, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Agudos, 29 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:46

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 14:38

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:28

Sentença

•03/10/2023, 10:43

—

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Todas as movimentações(193)

Todos os documentos(42)