Execução Fiscal 0002004-30.2013.8.26.0236 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 586,85

Órgão julgador

Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Ibitinga

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Silvana Malandrino Mollo

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

CNPJ

Autor

WELLIGTON DEFENDI FERRAZ ME

CNPJ

Reu

WELLINGTON DEFENDI FERRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES

OAB/SP 302027·CPF·Representa: Autor

REGINALDO JOSÉ CIRINO

OAB/SP 169687·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:32

Trânsito em Julgado às partes

24/06/2025, 14:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/12/2024, 15:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/12/2024, 09:41

Embargos Infringentes Não-acolhidos

07/11/2024, 09:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/02/2024, 14:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/01/2024, 10:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2023, 15:29

Recebidos os Autos do Distribuidor local

21/09/2023, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

01/09/2023, 14:48

Processo Materializado

01/09/2023, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/09/2023, 14:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

01/09/2023, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:55

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:32

Trânsito em Julgado às partes

24/06/2025, 14:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/12/2024, 15:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/12/2024, 09:41

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

Embargos Infringentes Não-acolhidos

07/11/2024, 09:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/02/2024, 14:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/01/2024, 10:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2023, 15:29

Recebidos os Autos do Distribuidor local

21/09/2023, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

01/09/2023, 14:48

Processo Materializado

01/09/2023, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/09/2023, 14:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

01/09/2023, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reginaldo José Cirino (OAB 169687/SP), Andressa Fernanda Borges P. da Costa Neves (OAB 302027/SP) Processo 0002004-30.2013.8.26.0236 - Execução Fiscal - Exeqte: O Município de Tabatinga - Vistos. Considerando a instalação do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Ibitinga (13/06/2023), bem assim o Provimento CSM, nº2685/2023, determino a redistribuição destes autos ao referido setor. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:09

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/08/2023, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/08/2023, 14:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/08/2023, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

08/08/2023, 16:04

Remetidos os Autos

24/03/2023, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

22/03/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 10:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

08/08/2022, 10:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/06/2022, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2022, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2022, 00:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

15/06/2022, 14:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

25/02/2022, 15:55

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/10/2021, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2020, 16:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/03/2020, 16:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/03/2020, 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2019, 10:57

Expedição de Carta.

29/10/2019, 13:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2019, 10:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/10/2019, 14:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/07/2019, 17:32

Decisão

11/02/2019, 09:04

Recebidos os Autos da Conclusão

08/02/2019, 12:49

Conclusos para decisão

25/01/2019, 14:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/01/2019, 14:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/10/2018, 17:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 16:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/08/2018, 11:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/06/2018, 12:08

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

12/04/2018, 10:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/02/2018, 11:25

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/12/2015, 12:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2015.

23/07/2015, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

03/02/2015, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2014, 12:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2014, 15:14

Recebidos os Autos da Conclusão

24/03/2014, 14:52

Conclusos para despacho

01/11/2013, 16:01

Expedição de Certidão.

30/10/2013, 15:27

Aguardando Prazo

29/04/2013, 00:00

Despacho Proferido

10/04/2013, 00:00

Recebimento de Carga

03/04/2013, 12:09

Carga à Vara Interna

03/04/2013, 09:10

Distribuído por sorteio

02/04/2013, 18:32