Ação Penal - Procedimento Ordinário 1501395-25.2021.8.26.0322 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Lins

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO PAULO DE SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

MEIO AMBIENTE - CAO

TERCEIRO

PC - RAFAEL MARTINS LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

THIAGO FERNANDO ALVES ARIOLI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

STEPHANIE CARRIEL SOUZA

OAB/SP 465898·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO PAULO DE SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

MEIO AMBIENTE - CAO

TERCEIRO

PC - RAFAEL MARTINS LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

THIAGO FERNANDO ALVES ARIOLI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA CECILIA FORMIGONI BASSO SANTANA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Ofício

11/09/2025, 16:00

Juntada de Certidão

21/03/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

13/02/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2025, 14:20

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:17

Conclusos para despacho

04/02/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 16:59

Juntada de Ofício

17/12/2024, 01:08

Processo de Execução da Pena Cadastrado

10/12/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 22:08

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 16:00

Guia Eletrônica Enviada

02/12/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 19:51

Todas as movimentações(183)

Juntada de Ofício

11/09/2025, 16:00

Juntada de Certidão

21/03/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

13/02/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:39

06/02/2025, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2025, 14:20

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:17

Conclusos para despacho

04/02/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 16:59

Juntada de Ofício

17/12/2024, 01:08

Processo de Execução da Pena Cadastrado

10/12/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 22:08

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 16:00

Guia Eletrônica Enviada

02/12/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 05:46

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

07/11/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2024, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 10:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:51

Conclusos para despacho

23/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 05:45

Expedição de Ofício.

22/10/2024, 17:10

Expedição de Ofício.

22/10/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 01:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/10/2024, 15:16

Conclusos para despacho

01/10/2024, 14:41

Conclusos para despacho

01/10/2024, 12:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/10/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 12:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2024, 10:40

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2024, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2024, 16:47

Suspensão do Prazo

22/04/2024, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 16:36

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 12:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

18/03/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:33

Juntada de Mandado

14/03/2024, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 10:34

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

13/03/2024, 09:20

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 16:00

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 16:00

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 15:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 03:58:00, 2ª Vara Criminal.

12/03/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 16:17

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 23:43

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024, 22:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 11:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2024, 09:56

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/02/2024, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2024, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2024, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2023, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2023, 12:00

Juntada de Mandado

14/12/2023, 12:00

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 01:12

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 13:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

18/10/2023, 13:24

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 13:22

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 13:21

Juntada de Outros documentos

18/10/2023, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2023, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/10/2023, 05:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2024 02:45:00, 2ª Vara Criminal.

11/10/2023, 17:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/10/2023, 17:16

Conclusos para despacho

04/10/2023, 11:02

Conclusos para despacho

04/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 22:15

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2023, 17:17

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 17:16

Juntada de Certidão

02/10/2023, 14:48

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 02:07

Expedição de Ofício.

19/09/2023, 16:16

Expedição de Ofício.

18/09/2023, 11:34

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 20:09

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2023, 00:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2023, 17:37

Conclusos para despacho

13/09/2023, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

12/09/2023, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2023, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2023, 10:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2023, 09:58

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:36

Conclusos para despacho

10/09/2023, 15:21

Juntada de Petição de Resposta à acusação

07/09/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JOAO PAULO DE SOUZA PEREIRA - Fica Vossa Senhoria intimada de que foi nomeada para defender os interesses do acusado, bem como de que deverá apresentar Resposta à Acusação no prazo de 10 dias. Intimação - ADV: Stephanie Carriel Souza (OAB 465898/SP) Processo 1501395-25.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 14:31

Juntada de Ofício

30/08/2023, 14:27

Juntada de Certidão

30/08/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:25

Suspensão do Prazo

11/12/2022, 20:59

Suspensão do Prazo

24/10/2022, 04:05

Juntada de Outros documentos

01/08/2022, 20:47

Expedição de Ofício.

29/07/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

29/07/2022, 10:35

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

27/07/2022, 20:10

Conclusos para despacho

27/07/2022, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 19:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2022, 19:40

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 17:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/05/2022, 18:33

Conclusos para despacho

24/05/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 20:47

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 20:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2022, 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2022, 20:28

Juntada de Outros documentos

18/04/2022, 11:15

Juntada de Certidão

13/04/2022, 17:15

Juntada de Outros documentos

13/04/2022, 16:58

Expedição de Ofício.

13/04/2022, 16:49

Expedição de Ofício.

13/04/2022, 16:49

Expedição de Ofício.

13/04/2022, 16:49

Classe retificada de 279 para 283

11/04/2022, 16:37

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 16:34

Recebida a denúncia

07/04/2022, 13:41

Conclusos para despacho

07/04/2022, 10:20

Juntada de Petição de Denúncia

06/04/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 12:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2022, 12:36

Juntada de Outros documentos

31/03/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 18:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/03/2022, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 20:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2022, 19:14

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 19:14

Expedição de Certidão.

06/01/2022, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/01/2022, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2021, 12:04

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 17:15

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2021, 14:16

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 14:16

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2021, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 08:57

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 17:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2021, 18:02

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 18:02

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 08:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2021, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 17:49

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 23:27

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:45

Despacho

•23/10/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 16:29

Despacho

•01/10/2024, 15:16

Despacho

•23/05/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:45

Sentença

•13/03/2024, 09:20

Despacho

•05/02/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 13:24

Despacho

•11/10/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 17:17

Todos os documentos(34)

Despacho

•05/02/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:45

Despacho

•23/10/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 16:29

Despacho

•01/10/2024, 15:16

Despacho

•23/05/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:45

Sentença

•13/03/2024, 09:20

Despacho

•05/02/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 13:24

Despacho

•11/10/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 17:17

Despacho

•13/09/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:33

Decisão

•11/09/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 10:35

Decisão

•27/07/2022, 20:10

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 19:40

Despacho

•24/05/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 20:33

Decisão

•07/04/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 18:22

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 19:14

Ato Ordinatório

•06/01/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 14:16

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 18:02

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 08:23