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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Agudos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Alcides Leopoldo e Silva Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de Contra-razões

02/02/2026, 09:01

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 01:40

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/12/2025, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 19:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/11/2025, 18:27

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 09:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/11/2025, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 16:08

Julgada Procedente a Ação

31/10/2025, 15:34

Todas as movimentações(164)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de Contra-razões

02/02/2026, 09:01

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 01:40

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 09:57

Decisão

•24/11/2025, 18:27

09/12/2025, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/12/2025, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 19:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/11/2025, 18:27

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 09:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/11/2025, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 16:08

Julgada Procedente a Ação

31/10/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de Alegações finais

28/10/2025, 18:56

Juntada de Petição de Alegações finais

15/10/2025, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 16:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/09/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 06:51

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/09/2025, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 08:36

Conclusos para despacho

20/08/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 08:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 18:15

Suspensão do Prazo

18/08/2025, 00:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 02:02

Juntada de Certidão

21/07/2025, 05:04

Expedição de Carta.

15/07/2025, 13:55

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

14/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 20:23

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/06/2025, 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 20:11

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 20:11

Juntada de Certidão

26/05/2025, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/05/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 12:34

Expedição de Carta.

15/05/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:01

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

15/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Adriano Pucinelli (OAB 132731/SP), Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP) Processo 1001864-76.2023.8.26.0058 - Usucapião - Reqte: Elliane Maria Handan Xavier, Paulo Roberto Xavier - Reqdo: Duratex Florestal Ltda - Tendo em vista o deferimento da citação/intimação por edital na decisão retro e considerando ser Justiça Paga, onde antes da publicação há a necessidade de recolhimento de taxas e a fim de Cooperação disposto no artigo 6º CPC, PODERÁ a parte exequente apresentar a respectiva minuta de edital de citação/intimação que melhor resuma o alegado, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, providencie a autora o recolhimento da taxa de citação, conforme fls. 488, item 2, no prazo de 05 dias.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 14:44

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 21:43

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 01:53

Determinada a Expedição de Edital

07/03/2025, 19:52

Conclusos para decisão

04/02/2025, 13:59

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:26

Juntada de Petição de Réplica

03/02/2025, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 00:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2024, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2024, 08:02

Juntada de Petição de Contestação

06/12/2024, 17:16

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 11:21

Juntada de Certidão

22/11/2024, 08:04

Expedição de Carta.

21/11/2024, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:33

Recebido o recurso

05/11/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 15:23

Juntada de Petição de Réplica

14/10/2024, 13:51

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 08:47

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 10:31

Conclusos para decisão

25/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/09/2024, 08:58

Juntada de Petição de Contestação

20/09/2024, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 01:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2024, 13:54

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 15:43

Conclusos para decisão

29/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2024, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2024, 01:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2024, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 21:10

Conclusos para decisão

11/06/2024, 15:40

Conclusos para despacho

05/06/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2024, 07:00

Juntada de Certidão

03/05/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 07:18

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 07:18

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 07:18

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

23/04/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2024, 22:38

Expedição de Carta.

22/04/2024, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2024, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 00:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/04/2024, 17:50

Conclusos para decisão

11/03/2024, 11:21

Conclusos para despacho

08/03/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 15:58

Juntada de Outros documentos

10/01/2024, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 21:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2023, 12:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2023, 11:50

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 17:45

Conclusos para despacho

16/11/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 06:01

Determinada a Emenda à Inicial

27/10/2023, 17:13

Conclusos para decisão

25/10/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 12:11

Conclusos para despacho

11/10/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriano Pucinelli (OAB 132731/SP) Processo 1001864-76.2023.8.26.0058 - Usucapião - Reqte: Elliane Maria Handan Xavier, Paulo Roberto Xavier - Vistos. 1 Conforme a petição inicial, a parte autora deu como valor da causa o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) (fl. 9). Todavia, tal valor não pode prevalecer, devendo ser emendado, posto que o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico pretendido (artigo 292, § 3.º do CPC). Nesse sentido, a requerente deverá trazer aos autos demonstrativos de valor atualizado de mercado do imóvel que pretende usucapir (seja por avaliações de imobiliárias ou por meio de anúncios de venda de imóveis similares), demonstrando circunstanciada e suficientemente o seu valor de mercado atual. 2 Ante o exposto, DETERMINO que a autora promova a correção do valor da causa, nos termos determinados no item 1 (um), e RECOLHA as custas complementares, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Publique-se. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 15:13

Conclusos para decisão

29/08/2023, 17:09

Conclusos para despacho

21/08/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2023, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2023, 00:26

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

20/07/2023, 18:40

Conclusos para decisão

17/07/2023, 13:42

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 18:05

Sentença

•31/10/2025, 15:34

Decisão

•06/10/2025, 15:37

Decisão

•17/09/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 07:54

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:44

Decisão

•07/03/2025, 19:52

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:03

Decisão

•05/11/2024, 15:25

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 09:57

Decisão

•24/11/2025, 18:27

Sentença

•31/10/2025, 15:34

Decisão

•06/10/2025, 15:37

Decisão

•17/09/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 07:54

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:44

Decisão

•07/03/2025, 19:52

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:03

Decisão

•05/11/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 08:58

Decisão

•29/08/2024, 13:54

Decisão

•18/07/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 11:14

Decisão

•05/04/2024, 17:50

Decisão

•27/11/2023, 11:50

Decisão

•27/10/2023, 17:13

Decisão

•30/08/2023, 15:13

Decisão

•20/07/2023, 18:40