Usucapião 1002266-92.2014.8.26.0408 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2014

Valor da Causa

R$ 13.336,00

Órgão julgador

01 Civel de Ourinhos

Partes do Processo

JOAO ROBERTO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ABIGAIL MADALENA MARQUEZINI

CPF

Autor

FRANCISCO BERNARDO VIEIRA

Reu

VALDEMAR ROSA

TERCEIRO

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE OURINHOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP 253489·CPF·Representa: Autor

HELIO PACCOLA JUNIOR

OAB/SP 67279·CPF·Representa: Réu

SILVANA ALVES DA SILVA

OAB/SP 163758·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

JOAO ROBERTO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ABIGAIL MADALENA MARQUEZINI

CPF

Autor

FRANCISCO BERNARDO VIEIRA

Reu

VALDEMAR ROSA

TERCEIRO

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE OURINHOS

CNPJ

TERCEIRO

APARECIDA RIBEIRO CARVALHO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MARIA MADALENA CARVALHO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL

TERCEIRO

CHEFE DA PROCURADORIA SESCIONAL DA UNIAO

TERCEIRO

SELMA REGINA RAMALHO CONTE

TERCEIRO

CONCEICAO ANGELICA RAMALHO CONTE

TERCEIRO

JOSE ALIPIO RAMALHO CONTE

TERCEIRO

MARIA REGINA BERBETZ CONTE

TERCEIRO

MARIA JOSE CAVALCANTE DA SILVA

TERCEIRO

VICENTE CORREA

TERCEIRO

FRANCISCO BERNARDO VIEIRA - ESPOLIO

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 16:43

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 13:10

Baixa Definitiva

21/08/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/06/2024, 22:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/06/2024, 10:37

Julgado procedente o pedido

24/06/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de Alegações finais

29/02/2024, 19:32

Juntada de Petição de Alegações finais

29/02/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 13:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2024, 23:13

Todas as movimentações(182)

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 16:43

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 13:10

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 13:10

Sentença

•24/06/2024, 09:33

Baixa Definitiva

21/08/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/06/2024, 22:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/06/2024, 10:37

Julgado procedente o pedido

24/06/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de Alegações finais

29/02/2024, 19:32

Juntada de Petição de Alegações finais

29/02/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 13:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2024, 23:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/02/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 11:18

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 14:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2023, 22:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/09/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 10:42

Conclusos para despacho

01/09/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Thiago Jose Ferreira dos Santos (OAB 253489/SP), Helio Paccola Junior (OAB 67279/SP) Processo 1002266-92.2014.8.26.0408 - Usucapião - Reqte: João Roberto do Nascimento - Reqdo: Francisco Bernardo Vieira - Ante a nomeação do Dr. Hélio Paccola Júnior, OAB/SP 67.279, para defender os interesses de Espólio de Francisco Bernardo Vieira, conforme nomeação e procuração às fls. 203/224; manifeste-se o curador especial em atendimento ao ato ordinatório de fls. 186, requerendo o que direito.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:43

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 16:57

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 16:40

Juntada de Ofício

30/08/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 11:18

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/08/2023, 22:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/08/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 09:46

Conclusos para despacho

09/05/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 08:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2023, 20:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/03/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 10:13

Juntada de Petição de Contestação

20/12/2022, 07:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/12/2022, 23:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/12/2022, 00:22

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:29

Juntada de Outros documentos

05/12/2022, 13:02

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 10:41

Expedição de Ofício.

17/10/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 16:42

Juntada de Outros documentos

18/07/2022, 09:42

Expedição de Ofício.

05/07/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

28/05/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

28/05/2022, 08:17

Expedição de Certidão.

28/12/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 18:32

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 12:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/10/2019, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/09/2019, 11:09

Ato ordinatório praticado

27/09/2019, 10:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/06/2019, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/06/2019, 13:51

Ato ordinatório praticado

05/06/2019, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2019, 11:39

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 18:20

Expedição de Certidão.

20/05/2019, 14:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/04/2019, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/04/2019, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 16:30

Conclusos para despacho

24/04/2019, 15:36

Conclusos para despacho

25/03/2019, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2019, 10:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/02/2019, 17:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/02/2019, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/02/2019, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/02/2019, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 14:32

Conclusos para despacho

25/01/2019, 16:21

Conclusos para despacho

19/12/2018, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2018, 14:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/11/2018, 11:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/11/2018, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/11/2018, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/11/2018, 14:19

Ato ordinatório praticado

19/11/2018, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 00:33

Conclusos para despacho

14/11/2018, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2018, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2018, 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2018, 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2018, 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2018, 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2018, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2018, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/10/2018, 11:08

Ato ordinatório praticado

19/10/2018, 15:52

Juntada de Outros documentos

19/10/2018, 15:07

Juntada de Outros documentos

15/10/2018, 11:51

Juntada de Outros documentos

15/10/2018, 10:45

Expedição de Carta.

09/10/2018, 18:25

Expedição de Carta.

09/10/2018, 18:25

Expedição de Carta.

09/10/2018, 18:25

Expedição de Carta.

09/10/2018, 18:25

Expedição de Carta.

09/10/2018, 18:25

Ato ordinatório praticado

05/10/2018, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2018, 18:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2018, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/09/2018, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 17:27

Conclusos para despacho

17/09/2018, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 12:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/08/2018, 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/08/2018, 10:30

Ato ordinatório praticado

10/08/2018, 17:13

Ato ordinatório praticado

05/06/2018, 22:14

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 17:36

Juntada de Ofício

01/07/2016, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2016, 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2016, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2016, 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2016, 00:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2016, 01:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2016, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2016, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2016, 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2016, 01:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2016, 01:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2016, 01:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2016, 01:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2016, 01:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2016, 16:15

Expedição de Certidão.

30/03/2016, 17:48

Expedição de Carta.

23/03/2016, 15:29

Expedição de Carta.

23/03/2016, 15:27

Expedição de Carta.

23/03/2016, 15:27

Expedição de Carta.

23/03/2016, 15:26

Expedição de Carta.

23/03/2016, 15:26

Expedição de Carta.

23/03/2016, 14:55

Expedição de Carta.

23/03/2016, 14:54

Expedição de Carta.

23/03/2016, 14:53

Expedição de Carta.

23/03/2016, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2016, 06:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/01/2016, 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/01/2016, 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas

28/12/2015, 18:39

Conclusos para despacho

16/12/2015, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2015, 11:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/10/2015, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/10/2015, 11:34

Expedição de Certidão.

14/10/2015, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2015, 16:31

Conclusos para despacho

17/09/2015, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2015, 13:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/02/2015, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/02/2015, 10:23

Ato ordinatório praticado

05/02/2015, 15:46

Juntada de Ofício

05/02/2015, 15:40

Expedição de Certidão.

14/01/2015, 15:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/11/2014, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/11/2014, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2014, 17:04

Conclusos para despacho

06/11/2014, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2014, 13:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/10/2014, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/09/2014, 16:21

Ato ordinatório praticado

23/09/2014, 15:53

Juntada de Ofício

23/09/2014, 15:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/08/2014, 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/08/2014, 17:43

Expedição de Certidão.

18/08/2014, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2014, 16:46

Conclusos para despacho

15/08/2014, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2014, 14:20

Expedição de Certidão.

15/05/2014, 11:51

Ato ordinatório praticado

15/05/2014, 11:43

Distribuído por sorteio

14/05/2014, 18:09

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 13:11

Despacho

•08/02/2024, 11:18

Despacho

•04/09/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 16:20

Despacho

•17/08/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•28/05/2022, 08:25

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 11:15

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 10:39

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 13:10

Sentença

•24/06/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 13:11

Despacho

•08/02/2024, 11:18

Despacho

•04/09/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 16:20

Despacho

•17/08/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•28/05/2022, 08:25

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 11:15

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 10:39

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 11:41

Despacho

•24/04/2019, 16:30

Despacho

•29/01/2019, 14:32

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 13:01

Despacho

•19/11/2018, 00:33

Ato Ordinatório

•19/10/2018, 15:52

Ato Ordinatório

•05/10/2018, 10:46

Despacho

•17/09/2018, 17:27

Ato Ordinatório

•10/08/2018, 17:13

Despacho

•28/12/2015, 18:39

Despacho

•14/10/2015, 16:31

Ato Ordinatório

•05/02/2015, 15:46

Despacho

•06/11/2014, 17:04

Ato Ordinatório

•23/09/2014, 15:53

Despacho

•15/08/2014, 16:46

Ato Ordinatório

•15/05/2014, 11:43