Execução de Título Extrajudicial 1001576-59.2023.8.26.0663 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 4.822,95

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Votorantim

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Votorantim

Partes do Processo

CALIXTO SIMOES DE FREITAS FILHO LTDA

CNPJ

Autor

GISLEI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

06/04/2026, 11:39

Autos no Prazo

25/10/2024, 15:35

Autos no Prazo

29/09/2023, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 01:23

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 14:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/09/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2023, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2023, 05:49

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

14/09/2023, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 12:10

Todas as movimentações(60)

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

06/04/2026, 11:39

Autos no Prazo

25/10/2024, 15:35

Autos no Prazo

29/09/2023, 09:29

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:32

Decisão

•14/09/2023, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 01:23

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 14:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/09/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2023, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2023, 05:49

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

14/09/2023, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 12:10

Conclusos para despacho

13/09/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marco Antonio Lanza Filho (OAB 353357/SP), Tatyane Medeiros Marques (OAB 395161/SP) Processo 1001576-59.2023.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Calixto Simoes de Freitas Filho - Exectdo: Gislei de Oliveira - Vistos. A parte executada apresenta embargos à execução às fls. 99/111 sob o argumento de que teria realizado acordo extrajudicial com a parte exequente e pugna pela imediata liberação dos valores, e apresenta cópia do suposto acordo (fl. 103). Com efeito, o teor dos embargos apresentados é o mesmo da manifestação anterior colacionada aos autos às fls. 59/70, e o termo do acordo já foi juntado aos autos à fl. 77, sem a assinado do exequente. Instado à manifestar-se sobre o suposto acordo, nos termos da decisão de fl. 95, a parte exequente informou expressamente à fl. 98 que não foi formalizado qualquer acordo e indicou, inclusive, inconsistência nos valores. Deste modo, flagrante a divergência entre as informações. Por outro lado, a parte executada apresenta os comprovantes de pagamento às fls. 112/113 que seriam do alegado acordo. Assim, deverá a parte exequente manifestar-se novamente acerca do alegado acordo de fl. 77 e dos pagamentos levados a efeito (fls. 112/113), no prazo de cinco dias. O silêncio será interpretado como concordância com as alegações da parte executada e consequente ratificação do acordo de fl. 77 e posterior homologação. Após, tornem conclusos para decisão com celeridade. Por oportuno, advirto as partes que eventual alteração da verdade poderá ser reconhecida como litigância de má-fé, com as devidas cominações legais. Por fim, quanto a alegada nulidade da citação, fica mantida a decisão de fl. 114. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 17:12

Conclusos para despacho

28/08/2023, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 05:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/08/2023, 17:23

Juntada de Petição de Embargos à Execução

23/08/2023, 17:10

Conclusos para despacho

23/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 18:51

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 04:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2023, 11:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2023, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 14:25

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 13:04

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 12:55

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 12:55

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 14:26

Bloqueio/penhora on line

20/06/2023, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 13:26

Conclusos para despacho

19/06/2023, 16:57

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2023, 04:55

Expedição de Carta.

05/06/2023, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2023, 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2023, 19:38

Expedição de Carta.

15/05/2023, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2023, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2023, 05:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2023, 16:27

Conclusos para despacho

10/05/2023, 11:48

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2023, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2023, 05:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2023, 17:38

Conclusos para despacho

10/04/2023, 16:24

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 12:04

Decisão

•30/08/2023, 17:12

Decisão

•23/08/2023, 17:23

Decisão

•14/08/2023, 17:38

Decisão

•20/06/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 11:11

Decisão

•11/05/2023, 16:27

Decisão

•11/04/2023, 17:38