Execução de Título Extrajudicial 1010546-10.2023.8.26.0320 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1010546-10.2023.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2026, 13:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0667/2026Data da Publicação: 28/04/2026

28/04/2026, 06:31

Juntada

28/04/2026, 06:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0667/2026Teor do ato: Vistos. Regularize a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o polo ativo, conforme requerido à fl. 205. Fls. 261/294 e 297/298 - Ciência à exequente das respostas aos ofícios. Fls. 295/296 - Providencie a exequente, no mesmo prazo, o recolhimento da despesa postal para os 4 (quatro) endereços pretendidos. Intime-se.Advogados(s): Carlos Arauz Filho (OAB 404279/SP), Carlos Arauz Filho (OAB 27171/PR)

24/04/2026, 12:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Regularize a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o polo ativo, conforme requerido à fl. 205. Fls. 261/294 e 297/298 - Ciência à exequente das respostas aos ofícios. Fls. 295/296 - Providencie a exequente, no mesmo prazo, o recolhimento da despesa postal para os 4 (quatro) endereços pretendidos. Intime-se.

24/04/2026, 11:10

Conclusos para despacho

23/04/2026, 11:44

Juntada - SAJ

22/04/2026, 16:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLRA.26.70046927-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/04/2026 10:32

22/04/2026, 10:38

Juntada - SAJ

16/04/2026, 15:03

Juntada - SAJ

13/04/2026, 11:57

Juntada - SAJ

10/04/2026, 14:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0541/2026Data da Publicação: 07/04/2026

06/04/2026, 03:35

Juntada

06/04/2026, 03:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0541/2026Teor do ato: Vistos, Defiro a expedição de ofício à TIM, CLARO, VIVO, bem como para as empresas de fornecimento de água, energia elétrica e IFOOD, a fim de que seja informado a esse Juízo, acerca das requeridasMichelle Cristiane Santini Bueno, CPF 287.221.828-96 e Josiane AparecidaBreviglieri, CPF 110.184388/82, se há endereços cadastrado em seus sistemas. Esta decisão servirá como ofício. A parte requerente deverá providenciar o encaminhamento, comprovando-se nos autos no prazo subsequente de 10 (dez) dias. As respostas deverão ser remetidas diretamente a este juízo no endereço eletrô[email protected], consignando o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Comprovado o encaminhamento e nada mais sendo requerido, aguardem-se por 30 (trinta) dias eventuais respostas. Intime-se.Advogados(s): Carlos Arauz Filho (OAB 27171/PR)

01/04/2026, 09:48

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Defiro a expedição de ofício à TIM, CLARO, VIVO, bem como para as empresas de fornecimento de água, energia elétrica e IFOOD, a fim de que seja informado a esse Juízo, acerca das requeridasMichelle Cristiane Santini Bueno, CPF 287.221.828-96 e Josiane AparecidaBreviglieri, CPF 110.184388/82, se há endereços cadastrado em seus sistemas. Esta decisão servirá como ofício. A parte requerente deverá providenciar o encaminhamento, comprovando-se nos autos no prazo subsequente de 10 (dez) dias. As respostas deverão ser remetidas diretamente a este juízo no endereço eletrô[email protected], consignando o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Comprovado o encaminhamento e nada mais sendo requerido, aguardem-se por 30 (trinta) dias eventuais respostas. Intime-se.

01/04/2026, 09:45

Documentos

DECISÃO

•24/04/2026, 11:10

DECISÃO

•01/04/2026, 09:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0246/2024Teor do ato: Vistos. Valor da causa: R$ 63.366,45 em 02/08/2023 A(s) tentativa(s) de localização do(a,s) executado(a,s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), e não há notícia de que tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Dessa forma, em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias do(a,s) executado(a,s) no valor especificado acima, apresentado pelo exequente, via SISBAJUD, com aplicação da ferramenta "reiteração automática", pelo prazo de 30 dias, devendo o exequente recolher as custas se ainda não o fez. Se o bloqueio for positivo, fica constituído o ARRESTO, independentemente da lavratura de termo. Se houver bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Após, para não trazer prejuízo as partes decorrente da perda de correção monetária da quantia penhorada, proceda a serventia a transferência do valor bloqueado para permanecer a disposição deste juízo, constituindo-se em arresto. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, quanto às providências necessárias à citação e intimação do(a,s) executado(a,s) quanto ao arresto. Se não houver endereço novo nos autos, proceda-se à pesquisa via Infoseg, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de 1 UFESP por pessoa e por sistema, nos termos do Provimento CSM n.º 2.684/2023. Intime-se.Advogado

02/05/2024, 13:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0691/2023Teor do ato: Citem-se os executados para, no prazo de 3 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida (art. 829 do Código de Processo Civil), fixando-se os honorários advocatícios em 10% sobre o valor total do débito (art. 827caputdo Código de Processo Civil), os quais, em caso de integral pagamento em referido prazo, ficam reduzidos à metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). Deverá constar do mandado de citação também a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo oficial de justiça, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (art. 829, § 1º, do Código de Processo Civil) e respectivo cônjuge, caso a constrição recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art. 842 do Código de Processo Civil). Se os executados fecharem as portas da casa a fim de obstar a penhora dos bens, deverá o Sr. Oficiais de Justiça responsável arrombar cômodos e móveis em que se presuma estarem os bens, de tudo lavrando auto circunstanciado, podendo, inclusive, requisitar força policial, independentemente de requerimento ao juízo, nos termos do artigo 846, §§ 1º a 4º do Código de Processo Civil. Da juntada do mandado de citação aos autos, fluirá automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para eventual oposição de embargos (art. 915), em cujo interregno, sendo por eles reconhecido o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderão os executados requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). Expeça-se, para tanto, mandado em tantas vias quanto necessárias, juntando-se ao autos a via relativa à citação e, posteriormente, juntando-se a via relativa à penhora de bens. Intim

14/09/2023, 00:53

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Citem-se os executados para, no prazo de 3 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida (art. 829 do Código de Processo Civil), fixando-se os honorários advocatícios em 10% sobre o valor total do débito (art. 827caputdo Código de Processo Civil), os quais, em caso de integral pagamento em referido prazo, ficam reduzidos à metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). Deverá constar do mandado de citação também a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo oficial de justiça, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (art. 829, § 1º, do Código de Processo Civil) e respectivo cônjuge, caso a constrição recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art. 842 do Código de Processo Civil). Se os executados fecharem as portas da casa a fim de obstar a penhora dos bens, deverá o Sr. Oficiais de Justiça responsável arrombar cômodos e móveis em que se presuma estarem os bens, de tudo lavrando auto circunstanciado, podendo, inclusive, requisitar força policial, independentemente de requerimento ao juízo, nos termos do artigo 846, §§ 1º a 4º do Código de Processo Civil. Da juntada do mandado de citação aos autos, fluirá automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para eventual oposição de embargos (art. 915), em cujo interregno, sendo por eles reconhecido o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderão os executados requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). Expeça-se, para tanto, mandado em tantas vias quanto necessárias, juntando-se ao autos a via relativa à citação e, posteriormente, juntando-se a via relativa à penhora de bens. Intime-se.

13/09/2023, 13:20

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0667/2026Data da Publicação: 28/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLRA.26.70046927-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/04/2026 10:32

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0541/2026Data da Publicação: 07/04/2026

Juntada

Todas as movimentações(114)