Recurso Especial 1003033-54.2023.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Recurso Especial
TJSP
3° Grau
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Data de Distribuição
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
LETICIA CASTRO DE OLIVEIRA
CPF
340.***.***-42
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
23/08/2024, 17:53
Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024, 17:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024
28/05/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/05/2024, 18:17
Extinto o processo por desistência
24/05/2024, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024
24/05/2024, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/05/2024, 16:18
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/05/2024, 16:00
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 390512/2024
15/05/2024, 16:36
Protocolizada Petição 390512/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/05/2024
14/05/2024, 20:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
03/05/2024, 18:51
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
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24/05/2024, 21:10
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03/05/2024, 18:50
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03/05/2024, 18:50
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03/05/2024, 18:50
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03/05/2024, 18:50
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03/05/2024, 18:50