Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/06/2023, 19:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0161383 - AgInt no AREsp 2242743 - Publicação prevista para 19/06/2023
16/06/2023, 06:10
Não conhecido o recurso de HIDEILTON COSTA FIGUEREDO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00161383/2023 - AgInt no AREsp 2242743/SP
12/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)
29/05/2023, 19:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023
25/05/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/05/2023, 18:58
Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00161383/2023 - AgInt no AREsp 2242743/SP
24/05/2023, 17:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
10/05/2023, 15:32
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 161383/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 387.
10/05/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2023 Petição Nº 161383/2023 -
09/03/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
08/03/2023, 18:46
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 161383/2023. Publicação prevista para 09/03/2023)
08/03/2023, 08:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/02/2023, 21:00
-
•03/11/2022, 15:43
16/06/2023, 06:10
Não conhecido o recurso de HIDEILTON COSTA FIGUEREDO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00161383/2023 - AgInt no AREsp 2242743/SP
12/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)
29/05/2023, 19:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023
25/05/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/05/2023, 18:58
Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00161383/2023 - AgInt no AREsp 2242743/SP
24/05/2023, 17:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
10/05/2023, 15:32
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 161383/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 387.
10/05/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2023 Petição Nº 161383/2023 -
09/03/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
08/03/2023, 18:46
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 161383/2023. Publicação prevista para 09/03/2023)
08/03/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 161383/2023
07/03/2023, 20:36
Protocolizada Petição 161383/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2023
07/03/2023, 20:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023
02/03/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2023, 19:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023
28/02/2023, 21:00
Não conhecido o agravo de HIDEILTON COSTA FIGUEREDO
28/02/2023, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
25/01/2023, 15:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
25/01/2023, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/01/2023, 13:14
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/01/2023, 13:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
09/11/2022, 16:27
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/11/2022, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO