Usucapião 1007422-82.2023.8.26.0590 - TJSP

Usucapião 1007422-82.2023.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:38

Transitado em Julgado em #{data}

12/09/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 05:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Cristina Galotti de Godoy Pimenta (OAB 85041/SP) Processo 1007422-82.2023.8.26.0590 - Usucapião - Reqte: Paulo Rogerio Gonçalves - Fls. 38/40 - Diante dos argumentos alinhavados no petitório ofertado pelo polo ativo, passei a reexaminar os autos e, observada a gratuidade de justiça concedida ao polo ativo (fls. 29), exerço de ofício o juízo de retratação objetivando retificar a sentença prolatada a fls. 34/35, para o fim de afastar a condição ao autor de comprovar o pagamento da taxa judiciária devida ao Estado concernente a esta demanda, na forma do artigo 486, § 2º, do Código de Processo Civil, para propositura de nova ação, subsistindo a aludida sentença nos seus demais fundamentos jurídicos tal como lançada. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:15

Conclusos para despacho

29/08/2023, 09:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/08/2023, 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2023, 01:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/08/2023, 12:01

Indeferida a petição inicial

03/08/2023, 16:57

Conclusos para despacho

03/08/2023, 15:09

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 16:15

Sentença

•03/08/2023, 16:57

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

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