Execução da Pena 7001377-64.2014.8.26.0625 - TJSP

Execução da Pena 7001377-64.2014.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

17/06/2024, 22:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/06/2024, 22:16

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 11:24

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 11:24

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 11:24

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 11:23

Expedição de Ofício.

17/04/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 15:45

Juntada de Certidão

16/04/2024, 15:39

Juntada de Certidão

05/09/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 09:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Jacob (OAB 168058/SP) Processo 7001377-64.2014.8.26.0625 - Execução da Pena - Exectdo: ELINTON UMBERTO PATRÍCIO DOS SANTOS - Vistos. Diante do integral cumprimento (fls. 463 e 469), JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado ELINTON UMBERTO PATRÍCIO DOS SANTOS, nos autos do processo criminal nº 0006451-87.2013.8.26.0292 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí/SP (execução nº 02). Anote-se. Caso ainda não tenha sido expedido alvará de soltura, providencie a serventia a expedição deste. Providencie a serventia a regularização do mandado de prisão expedido junto do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Quanto à pena de multa imposta na execução nº 02, verifica-se que já foi expedida certidão para inscrição do débito na Dívida Ativa (fl. 469). Após, feitas as anotações e comunicações necessárias, bem como cumpridas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. C.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:49

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 15:45

Sentença

•30/08/2023, 14:49

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Expedição de Ofício.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Expedição de Certidão.

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