Cumprimento de sentença 0001657-93.2018.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Civel de Jundiai

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor 1° Grau · TJSP · Precatório · 03 Civel de Jundiai 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor

Partes do Processo

GETTI CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL (FUMAS)

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARIO LETANG SILVA

OAB/SP 196227·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ALBERTO SQUASSONI

OAB/SP 239860·CPF·Representa: Autor

SOLANGE APARECIDA MARQUES

OAB/SP 125017·CPF·Representa: Réu

SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR

OAB/SP 150322·CPF·Representa: Réu

SIMONE ATIQUE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

DARIO LETANG SILVA

OAB/SP 196227·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ALBERTO SQUASSONI

OAB/SP 239860·CPF·Representa: Autor

SOLANGE APARECIDA MARQUES

OAB/SP 125017·CPF·Representa: Réu

SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR

OAB/SP 150322·CPF·Representa: Réu

SIMONE ATIQUE

CPF·Representa: Réu

CASSIANO RICARDO PALMERINI

CPF·Representa: Réu

RENAN LEVENHAGEN PELEGRINI

CPF·Representa: Réu

LUIZ MARTIN FREGUGLIA

OAB/SP 105877·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA

OAB/SP 158268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:37

Remetido ao DJE para Republicação

05/06/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 10:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 09:34

Conclusos para despacho

06/05/2025, 17:02

Incidente Processual Instaurado

13/12/2023, 05:38

Incidente Processual Instaurado

07/12/2023, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP) Processo 0001657-93.2018.8.26.0309 - Precatório - Reqte: Getti Construções Ltda - Proceda-se à inclusão do Município de Jundiaí no polo passivo considerando que também foi condenada. Procedam-se às devidas anotações e às retificações no tocante aos ofícios expedidos.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 10:35

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 10:57

Documentos

Despacho

•07/05/2025, 09:34

Decisão

•06/03/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:37

Remetido ao DJE para Republicação

05/06/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 10:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 09:34

Conclusos para despacho

06/05/2025, 17:02

Incidente Processual Instaurado

13/12/2023, 05:38

Incidente Processual Instaurado

07/12/2023, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP) Processo 0001657-93.2018.8.26.0309 - Precatório - Reqte: Getti Construções Ltda - Proceda-se à inclusão do Município de Jundiaí no polo passivo considerando que também foi condenada. Procedam-se às devidas anotações e às retificações no tocante aos ofícios expedidos.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 10:35

Incidente Processual Instaurado

27/03/2023, 16:56

Incidente Processual Instaurado

24/03/2023, 18:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/03/2023, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2023, 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2023, 01:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2023, 17:09

Conclusos para decisão

06/03/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2023, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2023, 01:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2023, 14:00

Conclusos para despacho

30/01/2023, 16:09

Conclusos para despacho

20/10/2022, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2022, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2022, 05:54

Ato ordinatório

23/06/2022, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2022, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2022, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/06/2022, 13:20

Conclusos para despacho

21/06/2022, 19:40

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2022, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2022, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2022, 12:07

Decisão

25/02/2022, 11:09

Conclusos para despacho

24/02/2022, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 15:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/08/2021, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2021, 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2021, 11:12

Julgada Procedente a Ação

23/07/2021, 13:21

Conclusos para decisão

19/07/2021, 15:37

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2021, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2021, 14:05

Suspensão do Prazo

14/02/2021, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2021, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2020, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2020, 16:25

Recebidos os Autos da Contadoria

12/12/2020, 11:32

Realizado Cálculo de Liquidação

12/12/2020, 11:32

Realizado Cálculo de Liquidação

12/12/2020, 11:31

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2020, 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2020, 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

29/04/2020, 10:05

Expedição de Certidão.

29/04/2020, 10:04

Decisão

28/04/2020, 17:42

Conclusos para decisão

03/03/2020, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2020, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2019, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

13/12/2019, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2019, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2019, 16:31

Ato ordinatório

21/11/2019, 09:28

Recebidos os Autos da Contadoria

14/11/2019, 12:33

Realizado Cálculo de Liquidação

14/11/2019, 12:28

Realizado Cálculo de Liquidação

14/11/2019, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2019, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2019, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

23/05/2019, 16:20

Expedição de Certidão.

23/05/2019, 16:15

Decisão

23/05/2019, 15:40

Conclusos para decisão

04/02/2019, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2019, 09:35

Decisão

31/01/2019, 16:24

Conclusos para decisão

31/01/2019, 11:31

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2019, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2019, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2019, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2019, 14:26

Decisão

10/12/2018, 15:46

Conclusos para decisão

07/12/2018, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2018, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2018, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2018, 09:47

Proferido Despacho

22/10/2018, 13:40

Conclusos para despacho

22/10/2018, 12:54

Expedição de Certidão.

22/10/2018, 12:52

Juntada de Outros documentos

28/09/2018, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2018, 11:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

18/09/2018, 11:12

Expedição de Certidão.

17/09/2018, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2018, 14:08

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/09/2018, 13:42

Ato ordinatório

12/09/2018, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2018, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2018, 12:26

Decisão

31/07/2018, 17:06

Conclusos para decisão

31/07/2018, 16:10

Suspensão do Prazo

11/06/2018, 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2018, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2018, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2018, 14:45

Ato ordinatório

10/05/2018, 11:45

Início da Execução Juntado

08/02/2018, 15:12

Despacho

•31/01/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 14:17

Despacho

•22/06/2022, 13:20

Decisão

•25/02/2022, 11:09

Sentença

•23/07/2021, 13:21

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 16:25

Decisão

•28/04/2020, 17:42

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 09:28

Decisão

•23/05/2019, 15:40

Decisão

•31/01/2019, 16:24

Decisão

•10/12/2018, 15:46

Despacho

•22/10/2018, 13:40

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 12:29

Todos os documentos(17)

Despacho

•07/05/2025, 09:34

Decisão

•06/03/2023, 17:09

Despacho

•31/01/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 14:17

Despacho

•22/06/2022, 13:20

Decisão

•25/02/2022, 11:09

Sentença

•23/07/2021, 13:21

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 16:25

Decisão

•28/04/2020, 17:42

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 09:28

Decisão

•23/05/2019, 15:40

Decisão

•31/01/2019, 16:24

Decisão

•10/12/2018, 15:46

Despacho

•22/10/2018, 13:40

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 12:29

Decisão

•31/07/2018, 17:06

Ato Ordinatório

•10/05/2018, 11:45