Execução Fiscal 0006363-43.2011.8.26.0543 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sef de Santa Isabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PLANETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VIEIRA RUFINO

OAB/SP 283545·CPF·Representa: Réu

MARIA RITA CARNIERI BRUNHARA ALVES BARBOSA

OAB/SP 270895·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 20:04

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 15:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/02/2026, 15:49

Conclusos para decisão

27/01/2026, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

12/02/2025, 11:26

Processo Materializado

11/02/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 22:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/08/2024, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 05:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/08/2024, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 00:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

27/06/2024, 17:10

Todas as movimentações(66)

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 20:04

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 15:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/02/2026, 15:49

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 15:49

Conclusos para decisão

27/01/2026, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

12/02/2025, 11:26

Processo Materializado

11/02/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 22:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/08/2024, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 05:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/08/2024, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 00:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

27/06/2024, 17:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/06/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Maria Rita Carnieri Brunhara Alves Barbosa (OAB 270895/SP), Jose Vieira Rufino (OAB 283545/SP) Processo 0006363-43.2011.8.26.0543 - Execução Fiscal - Reqdo: Planeta Produções Artisticas Ltda - Vistos. Primeiramente, ante o afirmado pelo embargado às fls. 194, certifique-se quanto à tempestividade dos embargos de declaração de fls. 169 e seguintes. Após, tornem-me em conclusão para decisão. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2022, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2022, 00:20

Decisão

11/03/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2021, 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2021, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 11:23

Autos no Prazo

04/09/2019, 18:24

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/09/2019, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

24/06/2019, 09:59

Decisão

24/05/2019, 10:50

Remetidos os Autos à Minuta

10/10/2018, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2018, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2018, 12:26

Expedição de Certidão.

08/10/2018, 11:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/10/2018, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/09/2018, 11:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2018, 10:39

Conclusos para despacho

23/11/2017, 17:26

Recebidos os Autos do Distribuidor local

22/11/2017, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

21/11/2017, 15:16

Processo Materializado

21/11/2017, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/11/2017, 10:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

21/11/2017, 10:42

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/11/2017, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/11/2017, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2016, 11:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2016, 12:32

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/05/2016, 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/04/2016, 09:31

Juntada de Mandado

21/03/2016, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2016, 11:15

Expedição de Mandado.

09/03/2016, 16:44

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

15/08/2014, 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

16/05/2014, 11:33

Expedição de Carta.

31/10/2013, 12:36

Mudança de Classe Processual

10/11/2012, 00:00

Aguardando Providências

24/04/2012, 00:00

Despacho Proferido

12/04/2012, 00:00

Conclusos para despacho

13/12/2011, 00:00

Recebimento de Carga

02/12/2011, 10:32

Carga à Vara Interna

01/12/2011, 16:31

Distribuído por sorteio

01/12/2011, 10:53