Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/02/2025, 01:57
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/02/2025, 15:07
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/02/2025, 15:07
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/02/2025, 15:06
Mandado Expedido
26/02/2025, 15:02
Petição Juntada
26/02/2025, 11:47
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025, 02:16
Remetido ao DJE
08/01/2025, 00:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/01/2025, 16:45
Documentos
Despacho
•07/01/2025, 16:45
Decisão
•26/11/2024, 15:21
Redistribuição de Processo - Saída
27/02/2025, 01:57
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/02/2025, 01:57
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/02/2025, 15:07
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/02/2025, 15:07
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/02/2025, 15:06
Mandado Expedido
26/02/2025, 15:02
Petição Juntada
26/02/2025, 11:47
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025, 02:16
Remetido ao DJE
08/01/2025, 00:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/01/2025, 16:45
Conclusos para Despacho
07/01/2025, 11:27
Conclusos para Decisão
26/12/2024, 23:01
Documento Juntado
26/12/2024, 23:00
Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024, 02:06
Remetido ao DJE
27/11/2024, 00:22
Determinada a Redistribuição dos Autos
26/11/2024, 15:21
Conclusos para Decisão
26/11/2024, 15:05
Documento Juntado
23/11/2024, 13:17
Certidão de Cartório Expedida
14/11/2024, 11:17
Certidão de Cartório Expedida
27/09/2024, 10:15
Alvará de Soltura Expedido
29/08/2024, 11:59
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024, 01:47
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
28/08/2024, 17:17
Remetido ao DJE
28/08/2024, 00:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024, 15:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024, 15:12
Concedido o Livramento Condicional
27/08/2024, 14:48
Conclusos para Decisão
27/08/2024, 08:50
Conclusos para Despacho
26/08/2024, 11:27
Petição Juntada
19/08/2024, 18:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024, 12:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024, 12:37
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
19/08/2024, 12:37
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
26/06/2024, 16:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024, 12:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024, 12:54
SAP - Intimação Assinada Juntado
07/06/2024, 16:22
Petição Juntada
30/05/2024, 12:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024, 16:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024, 16:49
Petição Juntada
28/05/2024, 16:49
Pedido de Habilitação Juntado
27/05/2024, 18:38
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024, 01:45
Remetido ao DJE
26/04/2024, 13:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024, 13:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024, 13:30
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
26/04/2024, 13:26
Conclusos para Decisão
26/04/2024, 09:30
Conclusos para Despacho
24/04/2024, 16:24
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024, 02:51
Remetido ao DJE
16/04/2024, 09:16
Petição Juntada
15/04/2024, 17:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024, 14:58
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/04/2024, 14:57
Conclusos para Despacho
15/04/2024, 10:35
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024, 01:47
Conclusos para Decisão
15/04/2024, 00:51
Documento Juntado
15/04/2024, 00:50
Remetido ao DJE
12/04/2024, 13:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2024, 12:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2024, 12:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2024, 12:53
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/04/2024, 12:51
Conclusos para Decisão
12/04/2024, 10:26
Conclusos para Despacho
12/04/2024, 08:32
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 02:06
Petição Juntada
01/04/2024, 16:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2024, 17:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2024, 17:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2024, 17:56
Petição Juntada
31/03/2024, 17:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2024, 17:55
Petição Juntada
31/03/2024, 17:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2024, 14:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024, 14:42
Expedição de documento
20/03/2024, 14:35
Petição Juntada
30/01/2024, 09:45
Folha de Antecedentes Juntada
05/01/2024, 22:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/09/2023, 09:34
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/09/2023, 09:34
Redistribuição de Processo - Saída
04/09/2023, 09:34
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/09/2023, 09:34
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/09/2023, 15:29
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/09/2023, 15:29
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/09/2023, 15:08
Expedição de documento
01/09/2023, 15:08
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Amanda Rodrigues Souza (OAB 378960/SP) Processo 7000228-62.2020.8.26.0224 - Execução da Pena - Exectdo: FRANCISCO DE FREITAS XAVIER - 1) Prestei as informações requisitadas nesta data, conforme cópia que segue adiante. Providencie a serventia o encaminhamento das informações ao Tribunal competente com as nossas homenagens. 2) Cumpra-se a r. decisão de fl. 922. Araçatuba, 30 de agosto de 2023.
01/09/2023, 00:00
Petição Juntada
31/08/2023, 17:35
Remetido ao DJE
31/08/2023, 00:33
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/08/2023, 17:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/08/2023, 17:20
Conclusos para Decisão
29/08/2023, 16:34
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/08/2023, 16:33
Pedido de Informações Juntado
29/08/2023, 16:32
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023, 03:51
Remetido ao DJE
28/08/2023, 00:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023, 17:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023, 17:52
Determinada a Redistribuição dos Autos
25/08/2023, 17:51
Conclusos para Decisão
25/08/2023, 16:26
Certidão de Cartório Expedida
25/08/2023, 16:24
Expedição de documento
25/08/2023, 16:22
Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023, 15:00
Petição Juntada
23/08/2023, 19:35
Certidão de Cartório Expedida
22/08/2023, 15:06
Documento Juntado
22/08/2023, 11:17
Documento Juntado
21/08/2023, 15:16
Documento Juntado
21/08/2023, 15:16
Documento Juntado
21/08/2023, 15:16
Documento Juntado
21/08/2023, 15:15
Documento Juntado
21/08/2023, 15:15
Documento Juntado
21/08/2023, 15:10
Documento Juntado
21/08/2023, 15:09
Documento Juntado
21/08/2023, 15:07
Documento Juntado
21/08/2023, 15:03
Documento Juntado
21/08/2023, 15:02
Documento Juntado
21/08/2023, 15:02
Documento Juntado
21/08/2023, 15:02
Documento Juntado
21/08/2023, 14:44
Documento Juntado
21/08/2023, 14:44
Decisão Digitalizada
21/08/2023, 14:44
Procuração/substabelecimento Juntada
21/08/2023, 14:44
Petição Juntada
21/08/2023, 14:44
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023, 01:57
Remetido ao DJE
22/05/2023, 13:35
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2023, 12:30
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/05/2023, 14:40
Petição Juntada
07/05/2023, 13:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2023, 05:44
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
29/04/2023, 05:44
Boletim Informativo Atualizado Juntado
29/04/2023, 05:44
Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023, 00:39
Remetido ao DJE
22/03/2023, 12:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2023, 11:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/03/2023, 11:33
Conclusos para Decisão
22/03/2023, 11:18
Conclusos para Despacho
24/02/2023, 11:22
Pedido de Habilitação Juntado
23/11/2022, 17:15
Petição Juntada
02/11/2022, 22:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2022, 09:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2022, 09:05
Petição Juntada
01/11/2022, 09:05
Remetidos os Autos para Local Externo
25/02/2022, 14:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/10/2021, 00:00
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/09/2021, 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
29/09/2021, 00:00
Autos no Prazo
26/05/2021, 00:00
Mudança de Classe Processual
25/05/2021, 00:00
Documento Juntado
06/04/2021, 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
25/03/2021, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
29/01/2021, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
08/01/2021, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
16/12/2020, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
11/12/2020, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista