Ação Penal - Procedimento Sumário 1500112-58.2022.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Indaiatuba

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

GM RODRIGO SERIO DE CASTRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GM MARCIO LUIS FERREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO SERAFIM

OAB/SP 58635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/03/2024, 14:47

Expedição de Ofício.

05/03/2024, 10:51

Expedição de Ofício.

05/03/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2024, 02:03

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/02/2024, 07:13

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

28/02/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:57

Conclusos para despacho

18/12/2023, 09:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/11/2023, 04:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/11/2023, 07:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/11/2023, 06:49

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 17:09

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/03/2024, 14:47

Expedição de Ofício.

05/03/2024, 10:51

Expedição de Ofício.

05/03/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:33

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 18:31

Despacho

•09/11/2023, 17:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2024, 02:03

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/02/2024, 07:13

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

28/02/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:57

Conclusos para despacho

18/12/2023, 09:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/11/2023, 04:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/11/2023, 07:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/11/2023, 06:49

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 17:09

Conclusos para despacho

09/11/2023, 16:19

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 12:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/09/2023, 08:41

Expedição de Ofício.

11/09/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/09/2023, 10:49

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Maicon da Silva Queiroz - Intimação - ADV: Luiz Antonio Serafim (OAB 58635/SP) Processo 1500112-58.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Intime-se o réu, com urgência, para comparecimento em cartório, no prazo de três dias, a fim de ser advertido das condições do regime aberto. Diante do comunicado CG nº 1356/2016, expeça-se Mandado de Prisão em desfavor de Maicon da Silva Queiroz, encaminhando-o ao IIRGD, por e-mail. Com a advertência, anote-se no SAJ, comunique-se ao IIRGD por e-mail e expeça-se a guia de execução, encaminhando-a à VEC/DEECRIM competente. Procedam-se as necessárias anotações e comunicações. Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor nomeado. Intime-o da expedição. Cumpra-se o disposto no artigo 399, das NSCGJ. Nos termos do artigo 72, da Lei 11.343/2006, com a nova redação dada pela Lei 12.961/2014, oficie-se à Delegacia de Polícia de origem para destruição das amostras guardadas para contraprova. Verifique a serventia se há nos autos objetos apreendidos, providenciando-se as devidas comunicações e anotações ou, no caso de não terem sido remetidos a este juízo, oficie-se à Delegacia de Polícia de origem para as providências cabíveis. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Após, arquivem-se os autos.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:51

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:38

Conclusos para despacho

16/06/2023, 14:17

Transitado em Julgado em #{data}

16/06/2023, 14:16

Transitado em Julgado em #{data}

16/06/2023, 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2023, 06:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 13:14

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 13:14

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 13:14

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 11:18

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2023, 16:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2023, 07:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2023, 12:20

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

29/01/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

29/01/2023, 16:48

Julgado procedente em parte o pedido

19/12/2022, 16:52

Juntada de Outros documentos

21/07/2022, 16:55

Juntada de Outros documentos

21/07/2022, 16:55

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/05/2022, 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/05/2022, 02:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/05/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 11:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2022, 02:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2022, 20:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/05/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

22/05/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 15:01

Conclusos para despacho

20/05/2022, 14:42

Conclusos para despacho

09/05/2022, 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/05/2022, 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 18:15

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 18:15

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 10:27

Juntada de Outros documentos

03/05/2022, 16:54

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 16:45

Expedição de Alvará.

03/05/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 16:11

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 16:39

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 13:47

Juntada de Outros documentos

11/04/2022, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 13:46

Juntada de Outros documentos

11/04/2022, 13:46

Juntada de Outros documentos

05/04/2022, 10:19

Juntada de Outros documentos

03/04/2022, 12:14

Expedição de Carta precatória.

30/03/2022, 19:02

Juntada de Outros documentos

29/03/2022, 21:40

Juntada de Outros documentos

29/03/2022, 21:40

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 21:24

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 21:24

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2022, 02:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/03/2022, 00:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2022, 15:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/05/2022 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

10/03/2022, 13:07

Conclusos para decisão

08/03/2022, 11:16

Conclusos para despacho

08/03/2022, 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2022, 18:59

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 15:11

Conclusos para despacho

04/03/2022, 10:52

Conclusos para despacho

03/03/2022, 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/03/2022, 10:47

Juntada de Mandado

24/02/2022, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2022, 17:28

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/02/2022, 11:34

Juntada de Outros documentos

16/02/2022, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2022, 21:12

Juntada de Outros documentos

15/02/2022, 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2022, 01:53

Expedição de Ofício.

21/01/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 13:27

Expedição de Mandado.

21/01/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 13:19

Juntada de Outros documentos

21/01/2022, 11:29

Juntada de Outros documentos

21/01/2022, 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/01/2022, 10:37

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

21/01/2022, 10:03

Conclusos para decisão

20/01/2022, 12:54

Classe retificada de 280 para 10943

20/01/2022, 00:00

Conclusos para despacho

19/01/2022, 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/01/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 13:57

Juntada de Outros documentos

19/01/2022, 13:33

Juntada de Mandado

14/01/2022, 16:41

Juntada de Outros documentos

14/01/2022, 15:54

Expedição de Mandado.

14/01/2022, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2022, 14:49

Juntada de Outros documentos

14/01/2022, 13:17

Juntada de Certidão

14/01/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 09:59

Juntada de Outros documentos

14/01/2022, 09:55

Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/01/2022 01:50:00, 2ª Vara Criminal.

14/01/2022, 08:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/01/2022, 08:58

Distribuído por sorteio

14/01/2022, 03:33

Despacho

•30/08/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 11:18

Sentença

•19/12/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 11:43

Despacho

•20/05/2022, 15:01

Decisão

•10/03/2022, 15:05

Despacho

•04/03/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 16:23

Decisão

•21/01/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 13:57

Termo de Audiência

•14/01/2022, 14:49