Procedimento Comum Cível 1003964-28.2021.8.26.0590 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003964-28.2021.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 14:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/09/2023, 02:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/09/2023, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:43

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 16:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB 163613/SP), Diego Jorge Silva (OAB 348830/SP) Processo 1003964-28.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suzana dos Santos Capaldi - Reqdo: Companhia Brasileira de Distribuição - Tendo em vista que a autora, parcialmente vencedora da ação, é beneficiária da gratuidade processual, não houve recolhimento das custas e despesas processuais devidas ao Estado. Assim sendo, em face do princípio da causalidade e a teor do parágrafo 5º, do art. 1098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a ré, em cinco dias, o recolhimento dos valores devidos a título de taxa judiciária no montante de R$ 171,30 (05 UFESPs). Efetuado o pagamento, certifique a Serventia a regularidade, inclusive vinculando a guia apresentada para pagamento da taxa judiciária, a teor do art. 1093, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Na inércia, intime-se a devedora, por carta, para pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição do débito junto à dívida ativa estadual. Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante as anotações de praxe. Int..

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:38

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 15:15

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:54

Transitado em Julgado em #{data}

29/08/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 16:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2023, 01:56

Documentos

Despacho

•06/09/2023, 14:43

Decisão

•30/08/2023, 15:15

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

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