Execução Fiscal 1507753-62.2018.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 38.771,33

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MICROCERVEJARIA NACIONAL FT LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERSON BATISTA DA SILVA

OAB/SP 154345·CPF·Representa: Réu

LUCAS ANTONIO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP 401693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 01:57

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/12/2025, 12:11

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 11:04

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

19/04/2024, 11:03

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 15:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2023.

24/10/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberson Batista da Silva (OAB 154345/SP), Lucas Antonio Ferreira da Silva (OAB 401693/SP) Processo 1507753-62.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Microcervejaria Nacional Ft Ltda Me - Vistos. Defiro o levantamento em favor da Fazenda do Estado. Expeça-se o necessário. Após, abra-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação sobre o prosseguimento do feito ou informação sobre a quitação total ou parcial, informando valor do saldo devedor remanescente na s

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:01

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 01:57

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 12:11

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/12/2025, 12:11

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 11:04

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

19/04/2024, 11:03

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 15:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2023.

24/10/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberson Batista da Silva (OAB 154345/SP), Lucas Antonio Ferreira da Silva (OAB 401693/SP) Processo 1507753-62.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Microcervejaria Nacional Ft Ltda Me - Vistos. Defiro o levantamento em favor da Fazenda do Estado. Expeça-se o necessário. Após, abra-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação sobre o prosseguimento do feito ou informação sobre a quitação total ou parcial, informando valor do saldo devedor remanescente na s

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:05

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

30/08/2023, 15:17

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2020, 11:09

Juntada de Outros documentos

13/04/2020, 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2020, 18:02

Expedição de Certidão.

11/04/2020, 01:27

Expedição de Certidão.

31/03/2020, 21:49

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

31/03/2020, 21:48

Conclusos para despacho

31/03/2020, 21:08

Juntada de Outros documentos

23/03/2020, 10:15

Expedição de Certidão.

16/03/2020, 01:52

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 18:44

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

05/03/2020, 18:44

Conclusos para despacho

05/03/2020, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2020, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2020, 12:11

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

17/02/2020, 14:05

Conclusos para decisão

17/02/2020, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 18:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2019, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2019, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2019, 18:11

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

22/11/2019, 16:18

Conclusos para decisão

22/11/2019, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 19:15

Expedição de Carta.

18/11/2019, 22:53

Convertido o Bloqueio em Penhora

18/11/2019, 22:52

Conclusos para despacho

18/11/2019, 16:03

Juntada de Outros documentos

18/11/2019, 15:31

Juntada de Outros documentos

11/11/2019, 17:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2019, 16:13

Decisão

06/11/2019, 11:32

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 18:30

Juntada de Outros documentos

29/10/2019, 12:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2019, 00:00

Expedição de Carta.

13/12/2018, 17:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

13/12/2018, 17:56

Conclusos para decisão

13/12/2018, 14:06

Distribuído por sorteio

05/12/2018, 23:06

Decisão

•30/08/2023, 15:17

Despacho

•31/03/2020, 21:48

Despacho

•05/03/2020, 18:44

Decisão

•17/02/2020, 14:05

Decisão

•22/11/2019, 16:18

Despacho

•18/11/2019, 22:52

Despacho

•07/11/2019, 16:13

Decisão

•06/11/2019, 11:32

Decisão

•13/12/2018, 17:56