Execução de Título Extrajudicial 1052589-40.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.368.296,18

Órgão julgador

42 Civel de Central

Partes do Processo

BANCO PINE S/A

CNPJ

Autor

MARA EDITH LOURENCO E CIA LTDA

CNPJ

Reu

M3F COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

MARISE MIRIAN LOURENCO VIEIRA

CPF

Reu

SF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP 186458·CPF·Representa: Autor

LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA

OAB/RJ 99173·CPF·Representa: Autor

JULIANA FERNANDA LEITE SANTANA

CPF·Representa: Autor

DANILO HORA CARDOSO

OAB/SP 259805·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE FURQUIM PAIVA

OAB/SP 128214·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO PINE S/A

CNPJ

Autor

MARA EDITH LOURENCO E CIA LTDA

CNPJ

Reu

M3F COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

MARISE MIRIAN LOURENCO VIEIRA

CPF

Reu

SF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA VIEIRA CONSULTORIA LTDA. (FRANCISCO CONSULTORIA LTDA.)

CNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO LOURENCO

CPF

Reu

MARA EDITH LOURENCO

CPF

Reu

FERNANDO ANTONIO DA SILVA MARTINS

CPF

TERCEIRO

CELIO APARECIDO MURARI

TERCEIRO

Advogados / Representantes(8)

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP 186458·CPF·Representa: Autor

LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA

OAB/RJ 99173·CPF·Representa: Autor

JULIANA FERNANDA LEITE SANTANA

CPF·Representa: Autor

DANILO HORA CARDOSO

OAB/SP 259805·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE FURQUIM PAIVA

OAB/SP 128214·CPF·Representa: Réu

MARIA JULIA MATEUS VIANNA ALVES FERREIRA

CPF·Representa: Réu

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO

OAB/SP 21348·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 15:25

Ato ordinatório

23/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 21:17

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 16:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2026, 15:43

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 12:13

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 15:05

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 15:05

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 15:05

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 15:05

Todas as movimentações(301)

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 15:25

Ato ordinatório

23/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 21:17

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 09:29

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 14:55

Decisão

•31/03/2026, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 16:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2026, 15:43

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 12:13

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 15:05

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 15:05

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 15:05

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 15:05

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 09:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2026, 08:31

Conclusos para despacho

07/01/2026, 17:43

Conclusos para despacho

07/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 17:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 22:25

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 10:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/10/2025, 09:19

Conclusos para despacho

28/10/2025, 09:15

Conclusos para despacho

24/10/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 12:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/09/2025, 11:35

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 21:17

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 12:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/08/2025, 11:43

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 10:14

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:37

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

06/08/2025, 09:36

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

06/08/2025, 09:36

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

06/08/2025, 09:36

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

06/08/2025, 09:36

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

06/08/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 07:49

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 12:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2025, 11:49

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:57

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 13:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/07/2025, 13:31

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:51

Conclusos para despacho

25/07/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 11:08

Ato ordinatório

16/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/07/2025, 12:10

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:09

Bloqueio/penhora on line

07/07/2025, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 15:42

Conclusos para decisão

07/07/2025, 15:24

Penhora Deferida

07/07/2025, 15:17

Conclusos para despacho

01/07/2025, 20:55

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 12:04

Remetido ao DJE para Republicação

10/06/2025, 11:37

Conclusos para decisão

06/06/2025, 15:20

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 17:54

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 01:27

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 00:53

Ato ordinatório

10/04/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 11:23

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2025, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 01:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2025, 09:24

Conclusos para despacho

26/03/2025, 18:34

Conclusos para despacho

26/03/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 19:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2025, 06:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2025, 05:16

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2025, 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2025, 10:29

Conclusos para despacho

21/02/2025, 08:09

Conclusos para despacho

20/02/2025, 16:56

Juntada de Certidão

17/02/2025, 06:10

Expedição de Carta.

14/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 06:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/02/2025, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 12:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/02/2025, 11:33

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:05

Expedição de Ofício.

27/01/2025, 16:35

Expedição de Ofício.

27/01/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 13:17

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 13:17

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 13:17

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 13:17

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 12:05

Ato ordinatório

17/01/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 00:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2025, 17:10

Conclusos para despacho

08/01/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 13:38

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 13:28

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 00:49

Ato ordinatório

29/11/2024, 21:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/11/2024, 23:50

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

28/11/2024, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 19:30

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 19:30

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 06:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2024, 16:34

Conclusos para decisão

13/11/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 00:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/10/2024, 14:12

Conclusos para decisão

15/10/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/10/2024, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 06:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/09/2024, 16:38

Conclusos para despacho

30/09/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 15:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/09/2024, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2024, 10:07

Conclusos para despacho

15/09/2024, 05:33

Conclusos para despacho

12/09/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 06:00

Embargos de Declaração Acolhidos

02/09/2024, 14:08

Conclusos para despacho

02/09/2024, 13:32

Conclusos para despacho

30/08/2024, 17:54

Conclusos para despacho

30/08/2024, 17:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/08/2024, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 05:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/08/2024, 15:09

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:14

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 00:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2024, 19:11

Conclusos para decisão

23/07/2024, 14:43

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:41

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:39

Conclusos para despacho

22/07/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 00:38

Ato ordinatório

02/07/2024, 16:34

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 14:59

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 12:05

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 12:05

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 12:05

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 12:05

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 12:05

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 12:05

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 12:05

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 12:05

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 12:05

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2024, 06:10

Penhora Deferida

10/06/2024, 15:34

Conclusos para despacho

10/06/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2024, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2024, 00:35

Decisão Determinação

09/05/2024, 15:01

Conclusos para despacho

09/05/2024, 14:24

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 17:50

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 12:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2024, 12:07

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 09:45

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2024, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 13:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/02/2024, 13:31

Conclusos para despacho

14/12/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2023, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2023, 00:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/10/2023, 16:03

Conclusos para decisão

10/10/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2023, 00:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/09/2023, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Danilo Hora Cardoso (OAB 259805/SP) Processo 1052589-40.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Pine S/A - Exectdo: Mara Edith Lourenço e Cia Ltda - Vistos. Liberei a petição protocolada como sigilosa para que pudesse ocorrer o despacho. Há pouco mais de dois meses foi deferido bloqueio das contas das executadas através do sistema SISBAJUD na modalidade teimosinha. O cumprimento foi parcialmente positivo, houve inúmeros pedidos de desbloqueios por impenhorabilidade das verbas constritas, ainda pendentes de apreciação e, em relação aos valores não impugnados, foi deferida a transferência para conta judicial vinculada ao processo, o que foi cumprido em 16.08.2023. Foi determinado, ainda, em ato ordinatório de fl. 260, que a parte executada que impugnada os créditos bloqueados viesse a apresentar extrato da conta em que ocorreu o bloqueio nos últimos sessenta dias, o que foi feito às fls. 281 e seguintes. Possibilito que a parte exequente, em cinco dias, se manifeste em relação aos documentos juntados. Indefiro o novo pedido de constrição através do sistema SISBAJUD. Além da medida ter sido adotada, por trinta dias, em data recente, conseguindo bloqueio de considerável valor, enquanto não analisada a impenhorabilidade dos valores bloqueados mostra-se inadequado a repetição do ato, já que, claramente, causaria tumulto processual. Para análise do pedido de constrição dos imóveis, junte a parte exequente as matrículas, pois os documentos apresentados não servem ao fim. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 17:03

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 11:01

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 04:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2023, 13:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2023, 13:30

Conclusos para despacho

15/08/2023, 12:56

Conclusos para despacho

14/08/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 15:42

Incidente Processual Instaurado

14/08/2023, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2023, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2023, 00:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/08/2023, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2023, 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2023, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2023, 12:36

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 12:26

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 12:26

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 12:26

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 12:26

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 12:26

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 12:26

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 12:26

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 12:26

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 12:26

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 12:26

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2023, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2023, 09:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/06/2023, 08:20

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

09/06/2023, 16:33

Bloqueio/penhora on line

07/06/2023, 16:45

Conclusos para decisão

07/06/2023, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2023, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2023, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2023, 03:04

Expedição de Carta.

28/04/2023, 16:06

Expedição de Carta.

28/04/2023, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2023, 13:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

28/04/2023, 12:58

Conclusos para despacho

28/04/2023, 11:06

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 21:47

Decisão

•08/01/2026, 08:31

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 16:22

Despacho

•28/10/2025, 09:19

Despacho

•03/09/2025, 11:35

Decisão

•06/08/2025, 11:43

Despacho

•01/08/2025, 11:49

Despacho

•28/07/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:10

Decisão

•07/07/2025, 15:54

Decisão

•07/07/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 18:08

Despacho

•27/03/2025, 09:24

Todos os documentos(68)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 14:55

Decisão

•31/03/2026, 15:43

Decisão

•08/01/2026, 08:31

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 16:22

Despacho

•28/10/2025, 09:19

Despacho

•03/09/2025, 11:35

Decisão

•06/08/2025, 11:43

Despacho

•01/08/2025, 11:49

Despacho

•28/07/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:10

Decisão

•07/07/2025, 15:54

Decisão

•07/07/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 18:08

Despacho

•27/03/2025, 09:24

Despacho

•21/02/2025, 10:29

Decisão

•04/02/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:33

Acórdão (Digitalizado)

•24/01/2025, 13:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/01/2025, 13:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/01/2025, 13:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/01/2025, 13:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/01/2025, 13:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/01/2025, 13:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/01/2025, 13:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/01/2025, 13:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/01/2025, 13:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/01/2025, 13:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/01/2025, 13:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/01/2025, 13:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/01/2025, 13:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/01/2025, 13:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/01/2025, 13:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/01/2025, 13:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/01/2025, 13:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/01/2025, 13:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/01/2025, 13:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/01/2025, 13:17

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•24/01/2025, 13:17

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•24/01/2025, 13:17

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•24/01/2025, 13:17

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•24/01/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:32

Decisão

•08/01/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:11

Decisão

•14/11/2024, 16:34

Decisão

•15/10/2024, 14:12

Decisão

•30/09/2024, 16:38

Despacho

•16/09/2024, 10:07

Decisão

•02/09/2024, 14:08

Decisão

•12/08/2024, 15:09

Despacho

•23/07/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 16:34

Decisão

•10/06/2024, 15:34

Decisão

•09/05/2024, 15:01

Decisão

•11/03/2024, 12:07

Decisão

•05/02/2024, 13:31

Despacho

•10/10/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 13:53

Decisão

•30/08/2023, 17:03

Decisão

•15/08/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 19:04

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 08:20

Decisão

•07/06/2023, 16:45

Decisão

•28/04/2023, 12:58