Execução da Pena 0005851-44.2020.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Execucoes Criminais de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ADRIANO NOVAES DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

JULIANE GODOI MUNHOZ

OAB/SP 440826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

15/04/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:37

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 10:32

Expedição de Ofício.

14/11/2023, 23:18

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 15:39

Transitado em Julgado em #{data}

14/11/2023, 15:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2023, 04:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/09/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:16

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

26/09/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 13:22

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliane Godoi Munhoz (OAB 440826/SP) Processo 0005851-44.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Adriano Novaes de Sousa - Vistos. Expedido ofício de liberação, ante a concessão do benefício, fica dispensada a expedição de alvará de soltura, nos termos do artigo 409, parágrafo único das Normas da Corregedoria, acrescentado conforme provimento CG nº 50/19. Aguarde-se o término de cumprimento da pena. Após, conclusos. Int.

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(122)

Juntada de Ofício

15/04/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:37

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 10:32

Expedição de Ofício.

14/11/2023, 23:18

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:39

Sentença

•26/09/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 15:39

Transitado em Julgado em #{data}

14/11/2023, 15:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2023, 04:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/09/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:16

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

26/09/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 13:22

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliane Godoi Munhoz (OAB 440826/SP) Processo 0005851-44.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Adriano Novaes de Sousa - Vistos. Expedido ofício de liberação, ante a concessão do benefício, fica dispensada a expedição de alvará de soltura, nos termos do artigo 409, parágrafo único das Normas da Corregedoria, acrescentado conforme provimento CG nº 50/19. Aguarde-se o término de cumprimento da pena. Após, conclusos. Int.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:37

Conclusos para decisão

29/08/2023, 15:22

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 15:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/06/2023, 09:45

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 13:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2022, 03:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/12/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 16:12

Conclusos para decisão

15/12/2022, 15:04

Conclusos para despacho

15/12/2022, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 11:43

Juntada de Outros documentos

14/12/2022, 11:42

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 16:27

Juntada de Outros documentos

13/12/2022, 16:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/12/2022, 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/12/2022, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 14:43

Conclusos para decisão

06/12/2022, 09:40

Conclusos para despacho

05/12/2022, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2022, 10:41

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 08:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/09/2022, 23:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 15:30

Conclusos para despacho

14/09/2022, 10:44

Conclusos para despacho

12/09/2022, 21:06

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 21:01

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 21:28

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 01:55

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 02:47

Juntada de Outros documentos

16/03/2021, 17:53

Recebidos os autos

16/03/2021, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

16/03/2021, 10:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

16/03/2021, 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

15/03/2021, 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/03/2021, 16:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/02/2021, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2021, 19:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/02/2021, 11:11

Conclusos para decisão

22/02/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

20/02/2021, 09:16

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 15:26

Expedição de Certidão.

16/02/2021, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2021, 15:23

Conclusos para decisão

16/02/2021, 11:33

Conclusos para despacho

16/02/2021, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 15:00

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 14:05

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 13:04

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 10:55

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 10:55

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2021, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 21:29

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 21:48

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 19:09

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 19:09

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 19:45

Desacolhida a prisão domiciliar de #{nome_da_parte}

08/10/2020, 19:44

Conclusos para decisão

07/10/2020, 16:01

Conclusos para despacho

07/10/2020, 14:26

Juntada de Outros documentos

11/09/2020, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2020, 10:29

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 20:08

Conclusos para despacho

28/08/2020, 19:04

Conclusos para despacho

28/08/2020, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 17:56

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 18:55

Conclusos para despacho

26/08/2020, 17:50

Conclusos para despacho

26/08/2020, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 13:26

Expedição de Ofício.

20/08/2020, 17:05

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 16:58

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 16:58

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 16:58

Expedição de Ofício.

20/08/2020, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2020, 16:51

Conclusos para decisão

20/08/2020, 15:23

realizado cálculo de

20/08/2020, 15:20

Juntada de Outros documentos

20/08/2020, 15:02

Juntada de Outros documentos

20/08/2020, 15:01

Distribuído por competência exclusiva

13/08/2020, 13:54

Despacho

•30/08/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 15:56

Despacho

•15/12/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 11:43

Despacho

•06/12/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 13:28

Despacho

•14/09/2022, 15:30

Decisão

•22/02/2021, 19:04

Decisão

•16/02/2021, 15:23

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 13:04

Decisão

•08/10/2020, 19:44

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:39

Sentença

•26/09/2023, 14:15

Despacho

•30/08/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 15:56

Despacho

•15/12/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 11:43

Despacho

•06/12/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 13:28

Despacho

•14/09/2022, 15:30

Decisão

•22/02/2021, 19:04

Decisão

•16/02/2021, 15:23

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 13:04

Decisão

•08/10/2020, 19:44

Despacho

•31/08/2020, 20:08

Despacho

•26/08/2020, 18:55

Decisão

•20/08/2020, 16:51