Agravo em Recurso Especial 1121195-23.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

FERNANDO MONTEIRO DE BARROS DE SOUZA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA

OAB/SP 285535·CPF·Representa: Autor

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI

OAB/SP 151716·CPF·Representa: Autor

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP 147954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:07

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247236/2026 - AgInt no AREsp 3084726/SP

06/05/2026, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340198/2026

10/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 340198/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2026

10/04/2026, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 247236/2026 -

20/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 247236/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 247236/2026

18/03/2026, 15:36

Protocolizada Petição 247236/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

18/03/2026, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 11:40

Todas as movimentações(27)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:07

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247236/2026 - AgInt no AREsp 3084726/SP

06/05/2026, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 19:00

10/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340198/2026

10/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 340198/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2026

10/04/2026, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 247236/2026 -

20/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 247236/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 247236/2026

18/03/2026, 15:36

Protocolizada Petição 247236/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

18/03/2026, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 11:40

Conhecido o recurso de OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA e não-provido

25/02/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

28/11/2025, 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

28/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:00

Determinada a distribuição do feito

26/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 14:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

22/10/2025, 10:35

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 10:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/10/2025, 10:33

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•22/10/2025, 10:33

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 10:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 10:33

-

•22/10/2025, 10:33

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•22/10/2025, 10:33

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•22/10/2025, 10:33

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•22/10/2025, 10:33

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•22/10/2025, 10:33