Agravo em Recurso Especial 1500331-54.2020.8.26.0535 - TJSP | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 01 Criminal de Guarulhos 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Xisto Albarelli Rangel Neto

Partes do Processo

MICAELE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

EDUARDO SILVA SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ANDERSON IVALDO ALVES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ALEX MOURA DAMACENO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/08/2023, 19:13

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 635268/2023

27/06/2023, 20:46

Protocolizada Petição 635268/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

27/06/2023, 19:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

27/06/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023, 19:11

Não conhecido o recurso de EDUARDO SILVA SOUZA e MICAELE PEREIRA DOS SANTOS

24/06/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2023, 16:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/06/2023, 13:35

Documentos

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•01/06/2023, 13:33

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•01/06/2023, 13:33

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•01/06/2023, 13:33

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•01/06/2023, 13:32

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•01/06/2023, 13:32

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•01/06/2023, 13:31

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