Embargos à Execução Fiscal 0003854-25.2014.8.26.0062 - TJSP | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Foro 1 - Núcleo 4.0 _Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FERNANDO APARECIDO MOGIONI JUNIOR

CPF

Autor

ANP - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE DE SOUSA MOGIONI

OAB/SP 297737·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 17:20

Baixa Definitiva

18/03/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024, 00:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2024, 17:23

Conclusos para decisão

26/02/2024, 14:03

Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2024, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2023, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane de Sousa Mogioni (OAB 297737/SP) Processo 0003854-25.2014.8.26.0062 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Fernando Aparecido Mogioni Junior - Vistos. Autorizo a conversão dos autos físicos em 100% digitais pela parte exequente. No mais, dê-se vista a parte exequente, via portal eletrônico, para requerer o que de direito. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:05

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 17:20

Baixa Definitiva

18/03/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 11:39

18/03/2024, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024, 00:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2024, 17:23

Conclusos para decisão

26/02/2024, 14:03

Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2024, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2023, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane de Sousa Mogioni (OAB 297737/SP) Processo 0003854-25.2014.8.26.0062 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Fernando Aparecido Mogioni Junior - Vistos. Autorizo a conversão dos autos físicos em 100% digitais pela parte exequente. No mais, dê-se vista a parte exequente, via portal eletrônico, para requerer o que de direito. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 16:26

Conclusos para decisão

29/08/2023, 15:38

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:02

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 15:59

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 15:43

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/05/2023, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 12:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS

17/05/2023, 11:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS

30/10/2019, 15:07

Decisão

19/10/2017, 09:21

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

02/08/2017, 18:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2017, 18:08

Expedição de Carta.

03/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão.

02/03/2016, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2015, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2015, 14:30

Expedição de Certidão.

17/11/2015, 10:59

Extintos os Embargos à Execução sem Resolução do Mérito

17/11/2015, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2015, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2015, 14:23

Decisão

19/11/2014, 15:24

Expedição de Certidão.

19/11/2014, 15:21

Apensado ao processo

19/11/2014, 15:05

Recebidos os Autos do Distribuidor local

16/10/2014, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

16/10/2014, 14:56

Distribuído por sorteio

16/10/2014, 10:56

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 20:26

Decisão

•30/08/2023, 16:26