Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
15/04/2025, 15:53
Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025, 15:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226006/2025
18/03/2025, 16:36
Protocolizada Petição 226006/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025
18/03/2025, 16:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 137023/2025 - EDcl no AgRg no
18/03/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0137023 - EDcl no AgRg no AREsp 2217934 - Publicação prevista para 18/03/2025
14/03/2025, 19:20
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
13/03/2025, 17:46
Embargos de Declaração de ELTON FAGNER PINHEIRO DE ANDRADE Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº137023/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2217934
11/03/2025, 16:33
Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.
28/02/2025, 19:54
Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.
28/02/2025, 19:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
20/02/2025, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 137023/2025
20/02/2025, 17:36
Protocolizada Petição 137023/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025
20/02/2025, 17:19
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132481/2025
19/02/2025, 17:46
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/03/2025, 19:20
EMENTA / ACORDÃO
•14/02/2025, 16:20
18/03/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0137023 - EDcl no AgRg no AREsp 2217934 - Publicação prevista para 18/03/2025
14/03/2025, 19:20
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
13/03/2025, 17:46
Embargos de Declaração de ELTON FAGNER PINHEIRO DE ANDRADE Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº137023/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2217934
11/03/2025, 16:33
Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.
28/02/2025, 19:54
Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.
28/02/2025, 19:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
20/02/2025, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 137023/2025
20/02/2025, 17:36
Protocolizada Petição 137023/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025
20/02/2025, 17:19
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132481/2025
19/02/2025, 17:46
Protocolizada Petição 132481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1119775 - AgRg no AREsp 2217934 - Publicação prevista para 18/02/2025
14/02/2025, 16:20
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
14/02/2025, 15:38
Conhecido o recurso de ELTON FAGNER PINHEIRO DE ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1119775/2024 - AgRg no AREsp 2217934
11/02/2025, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
17/12/2024, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1119775/2024
16/12/2024, 19:41
Protocolizada Petição 1119775/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024
16/12/2024, 19:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101842/2024
10/12/2024, 23:01
Protocolizada Petição 1101842/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024
10/12/2024, 22:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024
10/12/2024, 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/12/2024, 00:24
Conheço do agravo de ELTON FAGNER PINHEIRO DE ANDRADE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (Publicação prevista para 10/12/2024)
06/12/2024, 16:12
Conheço do agravo de ELTON FAGNER PINHEIRO DE ANDRADE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
04/12/2024, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024
04/12/2024, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
18/10/2024, 14:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916219/2024
16/10/2024, 17:01
Protocolizada Petição 916219/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2024, 18:27
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 15/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ELTON FAGNER PINHEIRO DE ANDRADE, Dr(a) FERNANDO FARIA JUNIOR, OAB/SP sob nº 258717.
14/10/2024, 17:05
Não Concedida a Antecipação de tutela - Petição Nº 2024/00900879 - TutPrv no AREsp 2217934
14/10/2024, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0900879 - TutPrv no AREsp 2217934 - Publicação prevista para 15/10/2024
14/10/2024, 16:20
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 900879/2024
11/10/2024, 17:41
Protocolizada Petição 900879/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 11/10/2024
11/10/2024, 17:29
Expedição de Ofício nº 159948/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Guarulhos - SP prestando informações sobre o processo
18/09/2024, 13:28
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 814943/2024
17/09/2024, 15:51
Protocolizada Petição 814943/2024 (OF - OFÍCIO) em 17/09/2024
17/09/2024, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
10/10/2022, 20:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 918443/2022
10/10/2022, 19:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/10/2022, 19:54
Protocolizada Petição 918443/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2022
10/10/2022, 19:54
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
07/10/2022, 08:12
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/10/2022, 08:12
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 641176 (2021/0020275-6)
07/10/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/10/2022, 12:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/10/2022, 11:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/09/2022, 15:52
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/09/2022, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA