Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1017334-11.2023.8.26.0071 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1017334-11.2023.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 16:01

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 16:01

Transitado em Julgado em #{data}

20/10/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 07:29

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 15:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 1017334-11.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleber Alves Pedro, Erica Molina Sanchez, Fabiana Cristina de Souza, Luis Henrique Brunelli, Mara Cristina Ferrato da Cruz, Romulo Marata, Soraia Maria da Graça de Andrade Lima Cavalcante, Tânia Mara de Oliveira Albino, Thiago Henrique Semini, Vitor da Cunha Lima - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pela requerida. O recurso é tempestivo. Fundamento e decido. Conheço os embargos e lhes nego provimento, pois o que os embargantes objetivam é a reforma da decisão, o que não é possível pela via dos embargos de declaração. Dessa forma, não é o caso de reforma da sentença proferida, devendo prevalecer na íntegra. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:11

Embargos de declaração não acolhidos

30/08/2023, 19:46

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 11:08

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 11:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2023, 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2023, 04:35

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 19:46

Decisão

•21/08/2023, 12:53

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Embargos de declaração não acolhidos

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

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