Execução de Título Extrajudicial 1000536-30.2019.8.26.0001 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000536-30.2019.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/05/2026, 14:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40609281-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/04/2026 13:28

29/04/2026, 13:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0935/2026Data da Publicação: 10/04/2026

09/04/2026, 07:01

Juntada

09/04/2026, 07:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0935/2026Teor do ato: Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)

08/04/2026, 13:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.

08/04/2026, 12:28

Juntado - Ofício

08/04/2026, 12:26

Juntada - SAJ

08/04/2026, 12:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0809/2026Data da Publicação: 30/03/2026

27/03/2026, 03:50

Juntada

27/03/2026, 03:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0809/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 333/335: Aguarde-se por trinta (30) dias as respostas dos ofícios. Decorridos, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo aguardando provocação da parte. Intime-se.Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)

26/03/2026, 18:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 333/335: Aguarde-se por trinta (30) dias as respostas dos ofícios. Decorridos, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo aguardando provocação da parte. Intime-se.

26/03/2026, 17:20

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40377222-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 16/03/2026 08:40

16/03/2026, 08:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0634/2026Data da Publicação: 12/03/2026

11/03/2026, 03:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 12:28

DECISÃO

•26/03/2026, 17:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0297/2021Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a zelosa serventia, via sistema "Sisbajud", a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e indique bens penhoráveis do devedor em quinze dias sob pena de consideração de estado de insolvência civil. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se com a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial, dando-se ciência ao exequente e intimando-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via eletrônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos para apreciação. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas e/ou havendo impugnação, tornem conclusos para deliberação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, ou rejeitada eventual alegação de impenhorabilidade, a indisponibilidade será convertid

17/09/2021, 14:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0193/2019Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827, caput), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 847, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774, V). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 914, § 1º). Os embargos

14/06/2019, 11:32

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827, caput), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 847, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774, V). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 914, § 1º). Os embargos manifestamente prot

13/06/2019, 17:55

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40609281-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/04/2026 13:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0935/2026Data da Publicação: 10/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0935/2026Teor do ato: Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.

Juntado - Ofício

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0809/2026Data da Publicação: 30/03/2026

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 333/335: Aguarde-se por trinta (30) dias as respostas dos ofícios. Decorridos, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo aguardando provocação da parte. Intime-se.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40377222-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 16/03/2026 08:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0634/2026Data da Publicação: 12/03/2026

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