Cumprimento de sentença 0011335-94.2023.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Infancia Juventude de Bauru

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IZABELA AQUINO SANTOS GREGORIO

OAB/SP 447005·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 21:20

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 21:20

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 15:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2023, 21:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2023, 01:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 16:15

Conclusos para despacho

11/12/2023, 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 11:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2023, 02:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/11/2023, 00:25

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

08/04/2024, 21:20

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 21:20

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 15:14

Documentos

Sentença

•12/12/2023, 18:06

Despacho

•24/11/2023, 18:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2023, 21:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2023, 01:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 16:15

Conclusos para despacho

11/12/2023, 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 11:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2023, 02:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/11/2023, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 16:12

Conclusos para despacho

24/11/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

21/10/2023, 06:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/10/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 11:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/10/2023, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 13:51

Conclusos para despacho

06/10/2023, 11:23

Conclusos para decisão

29/09/2023, 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2023, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023, 11:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2023, 03:48

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/09/2023, 05:41

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:44

Conclusos para despacho

19/09/2023, 15:20

Conclusos para decisão

14/09/2023, 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/09/2023, 05:47

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 15:59

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 15:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Izabela Aquino Santos Gregório (OAB 447005/SP) Processo 0011335-94.2023.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Davi Luiz Rosa, Drielly Cristina de Moraes Rosa - Vistos. Intimem-se o DRS, a Secretaria Municipal de Saúde e os representantes judiciais das respectivas Fazendas Públicas para que regularizem a entrega das fraldas no prazo de dez dias, sob pena de bloqueio de valores para a aquisição na rede de farmácias às custas da Fazenda Pública, nos termos do artigo 536 do CPC c/c o artigo 213 do ECA. Não cumprida a ordem, bloqueie-se pelo de menor valor para uso no período de 90 dias. Depois, conclusos. Após o decurso do prazo para cumprimento espontâneo da obrigação, passará a contar o prazo de quinze dias para impugnação, sem prejuízo das medidas coercitivas já determinadas. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:58

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 17:51

Conclusos para decisão

30/08/2023, 10:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

28/08/2023, 10:30

Despacho

•06/10/2023, 13:51

Despacho

•19/09/2023, 17:44

Decisão

•30/08/2023, 17:51