Execução Fiscal 2068647-33.9900.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/1999

Valor da Causa

R$ 488,44

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Partes do Processo

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SP

Autor

OSORIO SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Destruídos

17/12/2025, 10:03

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 11:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

30/10/2023, 15:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/10/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mauricio Fernandes dos Santos (OAB 128755/SP), Marcio Fernandes dos Santos (OAB 174114/SP) Processo 2068647-33.9900.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Osorio Soares - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução, sem ônus para as partes, consignando que a sentença não está sujeita ao reexame necessário (Art. 496, § 4º I e II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil). Transitada em julgado, ficam insubsistentes eventuais penhoras e determinado

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:18

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

30/08/2023, 15:37

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 09:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/08/2023, 16:59

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

03/07/2023, 11:55

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

27/06/2023, 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/08/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2019, 17:27

Todas as movimentações(27)

Autos Destruídos

17/12/2025, 10:03

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 11:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

30/10/2023, 15:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/10/2023, 09:58

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mauricio Fernandes dos Santos (OAB 128755/SP), Marcio Fernandes dos Santos (OAB 174114/SP) Processo 2068647-33.9900.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Osorio Soares - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução, sem ônus para as partes, consignando que a sentença não está sujeita ao reexame necessário (Art. 496, § 4º I e II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil). Transitada em julgado, ficam insubsistentes eventuais penhoras e determinado

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:18

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

30/08/2023, 15:37

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 09:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/08/2023, 16:59

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

03/07/2023, 11:55

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

27/06/2023, 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/08/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2019, 17:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/05/2019, 10:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/04/2019, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2019, 14:04

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

04/04/2019, 15:20

Arquivados

17/06/2002, 13:22

Suspenso nos termos do Artigo 40 da Lei 6830/80 até

09/05/2001, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

27/04/2001, 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

26/09/2000, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

22/12/1999, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

03/12/1999, 00:00

Na Seção de Processamento II

05/11/1999, 00:00

Na Seção de Iniciais aguardando citação

22/09/1999, 12:07