Usucapião 1008482-37.2020.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 104.898,18

Órgão julgador

05 Civel de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

EDINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

SOLANGE MARIA RAFAEL RODRIGUES

CPF

Autor

JOAQUIM LEITE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

HELOISA HELENA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DA SILVA RAMOS

OAB/SP 113330·CPF·Representa: Autor

MARIANA PANERARI CHANG GALVAO

OAB/SP 326524·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

EDINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

SOLANGE MARIA RAFAEL RODRIGUES

CPF

Autor

JOAQUIM LEITE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

HELOISA HELENA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

CNPJ

TERCEIRO

ANTONIO LEITE DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MARIA THEREZA GUERRA

CPF

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 05:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 17:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2026, 15:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2026, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2026, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2026, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2026, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2026, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2026, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2026, 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2026, 12:05

Juntada de Certidão

06/02/2026, 06:53

Juntada de Certidão

06/02/2026, 06:53

Todas as movimentações(121)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 05:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 17:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:19

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 14:01

25/03/2026, 15:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2026, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2026, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2026, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2026, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2026, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2026, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2026, 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2026, 12:05

Juntada de Certidão

06/02/2026, 06:53

Juntada de Certidão

06/02/2026, 06:53

Juntada de Certidão

06/02/2026, 06:53

Juntada de Certidão

06/02/2026, 06:53

Juntada de Certidão

06/02/2026, 06:53

Juntada de Certidão

06/02/2026, 06:53

Juntada de Certidão

06/02/2026, 06:53

Juntada de Certidão

06/02/2026, 06:53

Expedição de Carta.

05/02/2026, 13:49

Expedição de Carta.

05/02/2026, 13:49

Expedição de Carta.

05/02/2026, 13:49

Expedição de Carta.

05/02/2026, 13:49

Expedição de Carta.

05/02/2026, 13:49

Expedição de Carta.

05/02/2026, 13:49

Expedição de Carta.

05/02/2026, 13:48

Expedição de Carta.

05/02/2026, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2026, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 20:47

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/11/2025, 09:30

Juntada de Certidão

13/11/2025, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/11/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 23:31

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 18:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/07/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 00:11

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 16:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/06/2025, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 17:07

Juntada de Certidão

17/01/2025, 04:41

Juntada de Certidão

17/01/2025, 04:40

Expedição de Carta.

16/01/2025, 11:12

Expedição de Carta.

16/01/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 04:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 01:57

Recebida a Petição Inicial

04/09/2024, 17:17

Conclusos para despacho

04/09/2024, 16:51

Conclusos para despacho

14/06/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2024, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2024, 15:06

Conclusos para despacho

31/01/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2023, 06:54

Suspensão do Prazo

26/11/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marco Antonio da Silva Ramos (OAB 113330/SP), Mariana Panerari Chang Galvão (OAB 326524/SP) Processo 1008482-37.2020.8.26.0577 - Usucapião - Reqte: Edinaldo de Oliveira Rodrigues, Solange Maria Rafael Rodrigues - Fls. 91/94: Tendo em vista que a ação tramita desde o ano de 2020 e por se tratar de processo de jurisdição voluntária, faço uso da faculdade prevista no art 331 do CPC, para me retratar da sentença de fls. 87/88 que extinguiu o feito sem julgamento do mérito e concedo o prazo de 60 dias para que os autores cumpram integralmente as determinações que levaram a extinção do processo, sob pena de nova extinção. Int.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 23:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 19:14

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2023, 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2023, 06:41

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

07/08/2023, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 05:34

Conclusos para despacho

27/04/2023, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 09:35

Juntada de Outros documentos

13/03/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2023, 03:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2023, 02:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/12/2022, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 08:38

Juntada de Outros documentos

05/10/2022, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2022, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/09/2022, 01:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/09/2022, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022, 08:15

Juntada de Outros documentos

24/08/2022, 15:45

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2022, 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2022, 01:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2022, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 10:25

Juntada de Outros documentos

13/05/2022, 10:39

Juntada de Outros documentos

10/02/2022, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2022, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2021, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2021, 00:54

Juntada de Outros documentos

15/12/2021, 17:34

Proferido Despacho

15/12/2021, 13:49

Conclusos para despacho

16/09/2021, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 11:37

Suspensão do Prazo

22/04/2021, 04:13

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2021, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2021, 10:31

Determinada a Emenda à Petição Inicial

01/03/2021, 11:39

Conclusos para despacho

28/02/2021, 18:26

Mudança de Classe Processual

28/02/2021, 18:16

Conclusos para despacho

28/10/2020, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 11:43

Suspensão do Prazo

16/06/2020, 21:44

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2020, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2020, 16:00

Proferido Despacho

17/04/2020, 12:40

Conclusos para despacho

17/04/2020, 08:46

Distribuído por sorteio

16/04/2020, 12:39

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 16:11

Despacho

•04/09/2024, 17:17

Despacho

•22/04/2024, 15:06

Decisão

•30/08/2023, 16:05

Sentença

•07/08/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 13:48

Despacho

•15/12/2021, 13:49

Despacho

•01/03/2021, 11:39

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:19

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 14:01

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 16:11

Despacho

•04/09/2024, 17:17

Despacho

•22/04/2024, 15:06

Decisão

•30/08/2023, 16:05

Sentença

•07/08/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 13:48

Despacho

•15/12/2021, 13:49

Despacho

•01/03/2021, 11:39

Despacho

•17/04/2020, 12:40