Execução Fiscal 0074548-16.0200.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

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TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2002

Valor da Causa

R$ 551,73

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SP

Autor

SANBABY CLINICA PEDIATRICA SC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA INES VILLA MOREIRA

OAB/SP 65749·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/06/2025, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/08/2024, 15:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/08/2024, 10:58

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 04:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/10/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Ines Villa Moreira (OAB 65749/SP) Processo 0074548-16.0200.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Sanbaby Clinica Pediatrica Sc Ltda - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução, sem ônus para as partes, consignando que a sentença não está sujeita ao reexame necessário (Art. 496, § 4º I e II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil). Transitada em julgado, ficam insubsistentes eventuais penhoras e determinado o levantamento de bloqueios e

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:17

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

30/08/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 09:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

08/08/2023, 09:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/07/2023, 10:08

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

05/07/2023, 09:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/10/2021, 17:51

Todas as movimentações(39)

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/06/2025, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/08/2024, 15:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/08/2024, 10:58

Suspensão do Prazo

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

17/12/2023, 04:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/10/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Ines Villa Moreira (OAB 65749/SP) Processo 0074548-16.0200.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Sanbaby Clinica Pediatrica Sc Ltda - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução, sem ônus para as partes, consignando que a sentença não está sujeita ao reexame necessário (Art. 496, § 4º I e II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil). Transitada em julgado, ficam insubsistentes eventuais penhoras e determinado o levantamento de bloqueios e

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:17

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

30/08/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 09:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

08/08/2023, 09:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/07/2023, 10:08

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

05/07/2023, 09:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/10/2021, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 16:26

Recebidos os Autos do Advogado

27/02/2020, 13:14

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

27/02/2020, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2020, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2020, 12:54

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

07/06/2019, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2018, 14:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/07/2018, 16:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

03/07/2018, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2018, 15:36

Processo Desarquivado Com Reabertura

14/06/2018, 15:21

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

10/08/2016, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2014, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2014, 13:39

Ato ordinatório

30/09/2014, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2014, 17:14

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

30/09/2014, 17:04

Arquivados

03/04/2006, 14:58

Suspenso nos termos do Artigo 40 da Lei 6830/80 até

07/04/2005, 00:00

Aguardando decisão por regularizar

06/04/2005, 00:00

Aguardando apreciação de carta de citação neg.(exec. mudou-se)

20/09/2004, 00:00

Na Seção de Processamento II

01/03/2002, 00:00

Aguardando citação

01/03/2002, 00:00

Na Seção de Iniciais aguardando citação

26/02/2002, 15:45