Embargos à Execução 1002506-34.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 327.122,38

Órgão julgador

02 Civel de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Penna Machado

Partes do Processo

RAPHAEL ALEXANDER SWIERCZYNSKI

CPF

Autor

GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ

OAB/SP 241338·CPF·Representa: Autor

MARCIO VALFREDO BESSA

OAB/SP 237864·CPF·Representa: Autor

FÁBIO DA SILVA ARAGÃO

OAB/SP 157069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

17/06/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 15:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

17/06/2024, 14:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2024, 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/04/2024, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 16:13

Recebidos os autos

19/04/2024, 11:36

Recebidos os autos

19/04/2024, 11:35

Recebidos os autos

19/04/2024, 11:34

Recebidos os autos

19/04/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

06/11/2023, 08:02

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

17/06/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 15:04

Documentos

Despacho

•24/04/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 16:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

17/06/2024, 14:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2024, 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/04/2024, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 16:13

Recebidos os autos

19/04/2024, 11:36

Recebidos os autos

19/04/2024, 11:35

Recebidos os autos

19/04/2024, 11:34

Recebidos os autos

19/04/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

06/11/2023, 08:02

Juntada de Petição de Contra-razões

30/10/2023, 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2023, 03:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/10/2023, 01:06

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 16:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/09/2023, 17:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Marcio Valfredo Bessa (OAB 237864/SP), Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB 241338/SP) Processo 1002506-34.2023.8.26.0451 - Embargos à Execução - Embargte: Raphael Alexander Swierczynski - Embargdo: Gold Business Empreendimentos e Consultoria Ltda - Vistos. Fls. 896/901: o inconformismo volta-se contra suposta "contradição". Sucede que seu teor detém nítido caráter infringente e, portanto, mostra-se manifestamente protelatório. A sentença não carece de fundamentação, restando claro os motivos que embasaram o decidido, a contradição não se verifica na medida em que os pontos alegados pelo embargante foram expressamente abordados na sentença. Rejeito, pois, os declaratórios, uma vez que não se admitem embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do Código de Processo Civil (STJ, Corte Especial, ED no REsp n° 437.380, Rel. Min. Menezes Direito, v.u., DJU de 23.05.2005, pág. 119). Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 01:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2023, 16:49

Conclusos para decisão

28/08/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2023, 02:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/08/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 09:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/07/2023, 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/07/2023, 01:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/07/2023, 06:05

Julgado procedente o pedido

18/07/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 20:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/06/2023, 05:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/06/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/05/2023, 03:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/05/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 12:06

Juntada de Petição de Réplica

11/04/2023, 19:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/03/2023, 01:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/03/2023, 05:49

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 15:26

Juntada de Petição de Contestação

13/03/2023, 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/02/2023, 01:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/02/2023, 01:02

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 10:54

Conclusos para decisão

13/02/2023, 10:38

Distribuído por dependência

10/02/2023, 17:44

Decisão

•30/08/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 09:30

Sentença

•18/07/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 15:26

Decisão

•13/02/2023, 16:05