Embargos de Declaração Cível 0161029-36.2012.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Manoel Ricardo Rebello Pinho

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação de Exigir Contas · 28 Civel de Central 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Manoel Ricardo Rebello Pinho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Manoel Ricardo Rebello Pinho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Manoel Ricardo Rebello Pinho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Manoel Ricardo Rebello Pinho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Manoel Ricardo Rebello Pinho

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Partes do Processo

OG TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LUIS DEL SANTO

OAB/SP 288848·CPF·Representa: Autor

JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS

OAB/SP 229269·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/SP 327331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão Monocrática registrada

05/05/2026, 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

05/05/2026, 15:57

Decisão Monocrática - Provimento em Parte

05/05/2026, 15:52

Conclusos para decisão

20/01/2026, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:22

Prazo

04/12/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

03/12/2025, 16:21

Despacho

03/12/2025, 15:58

Conclusos para decisão

26/11/2025, 15:35

Subprocesso Cadastrado

26/11/2025, 09:59

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•05/05/2026, 15:52

Despacho

•03/12/2025, 15:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h